Os planos de governo dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial apresentam posicionamentos diferentes sobre a questão agraria no país. Ao compará-los foi possível notar como os temas sobre o fortalecimento da agricultura familiar e a reforma agrária foram abordados.

De um lado, Jair Bolsonaro se posiciona contra a expansão da reforma agrária no país ao mencionar em suas declarações que “a propriedade privada é sagrada” e que não pode ser ocupada ou expropriada. O candidato se posiciona explicitamente a favor da manutenção dos privilégios dos grandes proprietários de terra e contra a expansão da agricultura familiar e ao apoio governamental aos assentamentos da reforma agrária. Em seu programa não foram encontradas políticas públicas direcionadas aos trabalhadores rurais, tais como acesso à terra, crédito, assistência técnica e acesso a canais de comercialização. A redução da pobreza rural também não foi abordada em seu programa.

Do outro lado, o candidato Fernando Haddad se posicionou a favor da expansão da reforma agrária no país e da redução da pobreza rural. Em seu programa de governo foi mencionada a proposta de realizar uma transição ecológica com base na agroecologia que fortalecerá os interesses dos agricultores familiares, dos assentados da reforma agrária, dos extrativistas, das comunidades tradicionais e dos pescadores artesanais. O plano de governo de Haddad contempla o apoio governamental para o avanço da agricultura familiar e à promoção da agroindustrialização, especialmente de base cooperativa, de diversificação regional, baseada em pequenos e médios produtores articulada com armazenamento e comercialização da produção.

Créditos: Montagem sobre Fotos Públicas

No plano do PT estão previstas a expansão de programas já criados nos governos Lula e Dilma, além da criação de novas iniciativas direcionadas aos trabalhadores do campo. Desta maneira, o documento prevê o acesso dos pequenos agricultores ao mercado consumidor por meio da ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e criação de mecanismos para simplificar o escoamento da produção familiar em mercados, feiras e comércios locais. Além disso, o plano menciona a necessidade de direcionar a Assistência Técnica e Extensão Rural para um modelo produtivo de base agroecológica, assim como recuperar a Embrapa e o investimento na pesquisa direcionada à produção da agricultura familiar.

 

`