O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu patente do sofosbuvir, remédio utilizado no tratamento contra hepatite C, à indústria farmacêutica Gilead Pharmasset, com sede nos Estados Unidos, o que impede a produção de genéricos desse medicamento no Brasil.

Segundo cálculos da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), hoje o tratamento básico da Hepatite C dura doze semanas e custa em média 16 mil reais. “Com genéricos, produzidos no Brasil por um consórcio entre empresas nacionais e o laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz, o custo cairia para 2,7 mil reais. A decisão do INPI impede essa mudança, que geraria uma economia de cerca de um bilhão de reais para o Ministério da Saúde, além de ampliar o acesso ao tratamento”, afirma a Associação.

A decisão vai contra o parecer de todos os especialistas consultados pelo INPI antes da tomada de decisão. A organização Médicos Sem Fronteira também se pronunciou contra: “Há no Brasil quase setecentas mil pessoas com hepatite C e que não têm acesso ao tratamento da doença devido ao alto custo. Com a decisão do INPI, a farmacêutica terá o monopólio do sofosbuvir, controlando o preço do medicamento e limitando o acesso à cura da hepatite C”.

O governo precisa transparecer quais foram os critérios utilizados, que beneficiam a empresa estrangeira em detrimento da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).