A Fundação Perseu Abramo (FPA) realizou no dia 27 de agosto um seminário nacional de encerramento dos debates sobre Novo Federalismo, um dos três eixos do projeto Brasil que o Povo Quer, iniciativa que começou em 2017 e teve como objetivo abrir um amplo processo de escuta da sociedade para ajudar a construir o Plano Lula de Governo, lançado em 15 de agosto último.

No total, dezesseis estados brasileiros concluíram seus diagnósticos com a participação de acadêmicos, lideranças políticas e dos movimentos sociais e especialistas, e doze deles enviaram coordenadores do trabalho para participar do evento: Antonio Filocreão (AP), Ranieri Barreto (BA), Joaquim Cartaxo (CE), José Ricardo Bianco (DF), Kleber Frizzera (ES), Lene Teixeira Gonçalves (MG), Odorico Cardoso Neto (MT), Karol Cavalcante (PA), Edson Armando Silva (PR), Artur Moret (RO), Misiara Oliveira (RS) e José Carlos Freire (TO). Pela FPA, estiveram presentes o presidente Marcio Pochmann, as diretoras Rosana Ramos e Isabel dos Anjos e os diretores Joaquim Soriano e Artur Henrique da Silva Santos.

De acordo com Pochmann, este foi o primeiro estudo realizado pelos estados na mais grave recessão já vista pelo capitalismo brasileiro. “Em um balanço mais geral, concluiu-se que a situação piorou mais nos estados que demoraram mais para sofrer os efeitos da recessão”, afirmou. Trata-se de um programa que propõe começar o governo revogando a herança de Temer, desfazer a lei de tetos, a Reforma Trabalhista e as privatizações, além de defender uma Assembleia Nacional Constituinte, o que lhe confere um caráter inédito. “A questão central é o programa emergencial para gerar emprego e renda, que vai tratar da armadilha recessiva”, disse.

Entre os principais desafios apresentados pelos participantes está a multiplicação do conteúdo do programa para os candidatos do PT e também a todos que estão envolvidos na campanha, aos dirigentes e ainda às pessoas simples.

O Brasil que o Povo Quer teve ainda dois outros eixos voltados à construção do Plano Lula de Governo: uma plataforma eletrônica, cujo balanço contou com a interação de 22 mil usuários únicos, 35 mil seções e 86 mil votos realizados; e a participação de especialistas e estudiosos que, a partir de debates presenciais e videoconferências, apresentaram suas contribuições em torno de sete temas. Somadas às caravanas que percorreram o Brasil desde o ano passado, essas ações se incorporaram ao processo participativo.

Os diagnósticos apresentados pelos doze estados mostram um Brasil em desconstrução com sérias denúncias de desmanche de políticas públicas e direitos, retrocessos nos acessos a saúde e educação, por exemplo, crescimento da violência urbana e no campo. Para Eduardo Tadeu Pereira, coordenador do Projeto, “os estados apresentaram diagnósticos bastante razoáveis do país, mostrando também preocupação com a judicialização da política e demandas para o aprimoramento do pacto federativo”.

De acordo com Tadeu, “o Projeto vai continuar debatendo o pacto federativo brasileiro, tendo em vista a necessidade de aprimorarmos esse pacto”.

No encerramento, Isabel dos Anjos reafirmou a importância da contribuição dada pelos estados sobre novo federalismo e do envolvimento de todas as regiões do país com o tema, inclusive como forma de englobar a grande diversidade da sociedade brasileira.