Justiça impede participação em debate: querem calar Lula e o PT
Começa nesta semana uma série de debates nas emissoras de TV, com os candidatos à presidência da república na próxima eleição. O debate da Band é tradicionalmente o primeiro a ser realizado e, neste ano, será realizado na próxima quinta-feira, 9 de agosto, às 22h.
No início da semana, o PT entrou com pedido junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse participar do debate. O pedido foi negado pela juíza, Bianca Georgia Cruz Arenhart, convocada ao TRF-4, que alega que o PT contesta uma decisão de primeiro grau, da juíza federal Carolina Lebbos, que já negou “pedido genérico para a prática de atos de pré-campanha e, posteriormente, de campanha, como entrevistas e debates.” Segundo Arenhart, como foi decidido em primeira instância, legalmente não caberia ao PT, mas ao próprio Lula buscar benefícios para si.
Para a defesa de Lula, o ex-presidente poderia participar de debates até por videoconferência, sem deixar a sede da PF em Curitiba, ou enviando vídeos gravados. A juíza também negou, alegando que o uso de videoconferência está limitado a atos jurisdicionais. “Incabível a extensão para a realização de ‘atos de pré-campanha’ ou de campanha eleitoral, pois ausente previsão legal. Além disso, restaria violada a isonomia em relação aos demais detentos, sem fundamento constitucional ou legal para o emprego de diferenciação”.
O PT ainda recorreu, pedindo que a emissora aceitasse a participação do vice de Lula, Fernando Haddad, representando o ex-presidente Lula em debate da Band e em outras emissoras. A emissora já informou que apenas o candidato a presidente deve estar no programa, as emissoras exigem que o líder da chapa, isto é, que Lula, esteja presente no debate presidenciais.
Até o momento, a Band anuncia a participação de oito candidatos no debate de quinta: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriotas), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) e não menciona a participação de representantes do PT no encontro. Nesse caso, a legenda quer que a emissora deixe uma cadeira vazia com o nome do ex-presidente durante o debate.
O PT considera que, além de manter o ex-presidente preso, querem calar sua voz e impedir que sua mensagem chegue aos brasileiros, por que sabem a força de suas ideias. O PT fará um debate paralelo ao debate da Band, com transmissão pela internet na quianta-feira, com Fernando Haddad, o atual vice de Lula, e a a participação de blogueiros. Haddad afirmou que o partido fará um “debate programático”.
Para os demais debates, após o registro da candidatura no dia 15, o núcleo da campanha petista defende que a discussão sobre a presença de Lula ou de um representante nos programas seja feita na Justiça Eleitoral. “Lula teria, até o deferimento ou não, espero que seja o deferimento do seu pedido, o direito de participar de tudo. A lei é clara, inclui rádio e TV”, disse Haddad. O coordenador da campanha presidencial do PT, José Sérgio Gabrielli, reforçou que o partido tentará na Justiça, até a última instância, que Lula esteja nos debates: “O candidato é Lula. Vamos forçar para que Lula esteja lá”.