30 anos do SUS e o teto de gastos: entre a comemoração e a luta
Aos 30 anos de Sistema Único de Saúde, “o governo Temer deu continuidade e aprofundou a hegemonia contrária ao SUS, tornando-o ainda mais reduzido, com o risco de se tornar um simulacro”. É o que aponta Jairnilson Silva Paim em artigo na Revista Ciência & Saúde Coletiva, em edição comemorativa dos 30 anos do SUS.
No artigo, o autor afirma que, com a aprovação da EC 95/2016, o subfinanciamento crônico do SUS foi constitucionalizado, cristalizando as dificuldades acumuladas desde 1988. É importante lembrar que, com a EC 95, ficam rompidas as vinculações constitucionais de gastos com saúde.
Segundo Jairnilson, escrevendo em meados de 2018, a saída passa pelo diálogo junto às forças e candidaturas da esquerda e da centro-esquerda, com alguma incursão no centro do espectro político, pois a centro-direita e a direita, sendo vitoriosas no nível federal ou estadual, tendem a inviabilizar alternativas, pois seu compromisso tem sido com o desmonte do SUS.
Para o autor, se o Estado sabota o SUS (como o fez com aprovação da EC 95), resta à sociedade civil lutar por um sistema de saúde universal, público, de qualidade e efetivo.