A crise da imigração continua a pautar a agenda da União Europeia (UE). Esse tema, que está por trás de eleições e de acordos dentro dos países membros do bloco, parece moldar também as expectativas e os movimentos supranacionais. Após horas de negociações madrugada adentro em uma cúpula de chefes de Estado em Bruxelas na sexta-feira, 29 de junho, foi anunciado um acordo sobre como serão as medidas europeias tomadas frente aos imigrantes.

O pano de fundo dessa negociação foi a pressão italiana para que outros países do continente se comprometessem a buscar soluções para o fluxo migratório que parte principalmente da África e do Oriente Médio. A Itália é um dos países que mais recebe imigrantes por estar perto da costa africana. Com novo governo que possui discurso abertamente anti-imigratório, o país está bloqueando o acesso desse fluxo à seu território.

O texto do acordo prevê a criação de centros para a seleção de imigrantes dentro da Europa, bem como postos de desembarque que fiquem fora da UE. No primeiro lugar aconteceria uma espécie de triagem para separar os refugiados e as pessoas que estão tentando imigrar por outras questões sobretudo econômicas. Os que poderão pedir asilo serão realocados entre os países voluntários, enquanto os enquadrados no segundo caso, serão enviados de volta para seu país de origem.

A diferença entre refugiados e imigrantes é que os primeiros são protegidos pelo direito internacional e são pessoas que estão sendo perseguidas por causa de conflitos, violência, discriminação racial, entre outros motivos. A UE recebe poucos refugiados se comparada a outras regiões. Segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) a maioria das pessoas que pede asilo está no continente africano e, na Europa, mais da metade estão na Turquia que não é membro do bloco europeu. Dentro da UE, quem se destaca nesse quesito é a Alemanha.

Essa diferença é importante para entendermos o acordo e não é tão explicitada quando falamos da crise imigratória na Europa. É comum imigrantes e refugiados serem colocados como sinônimos, mas não o são. As pessoas que se encaixam no segundo caso não formam um número expressivo dentro da UE, portanto a medida do acordo que prevê realocar somente os refugiados busca fechar as portas para aquelas pessoas que simplesmente procuram uma condição de vida melhor.

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