Aproveitando-se da situação dos refugiados venezuelanos em Roraima, o deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB/RR) está tentando plantar emenda que pode afetar os índios Waimiri Atroari, por meio de Medida Provisória (MP) referente a medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

O deputado em questão é relator da MP 820/2018 e propôs uma emenda (nº 80) para que obras de infraestrutura de energia elétrica de cunho estratégico ocorram independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai, que nada tem a ver com o objeto da MP em questão. Lê-se no texto: “As obras de infraestrutura de energia elétrica de cunho estratégico a serem instaladas na faixa de domínio de rodovias ou ferrovias já implantadas serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai.”

A justificativa dada no texto é completar o sistema de transmissão previsto para interligar os sistemas de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR) ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Boa Vista é a única capital brasileira não conectada ao SIN, mas para isso é necessário atravessar a terra indígena Waimiri Atroari.

É importante lembrar que a emenda vai contra liminar da Justiça Federal do Amazonas, de fevereiro de 2018, que determinou que empreendimentos de grande impacto não podem ser realizados na Terra Indígena Waimiri Atroari sem consentimento prévio da comunidade, em especial devido às violações sofridas por esses indígenas durante a abertura da BR 174, durante a ditadura militar.

É importante ainda lembrar que a emenda é proposta no contexto em que Wallace Moreira Bastos acaba de ser nomeado presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), após demissão de Franklimberg Ribeiro de Freitas por pressão da bancada ruralista no Congresso.