O Grupo de Pesquisa e Documentação sobre o Empresariamento da Saúde que integra o Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro divulgou nesta semana uma nota sobre propostas que têm ganhado espaço dentro do governo para modificar a estrutura do SUS. A ideia é substituir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo “Novo Sistema Nacional de Saúde”, que seria gerido segundo os ditames dos planos de saúde privados. Nada mais é do que o desdobramento do lobby do setor privado, que desde 2014 faz enormes investidas contra o Estado para se apropriar dos recursos públicos da saúde.

A nota por um lado minimiza a relevância da Febraplan dentro da saúde suplementar, que é uma entidade jovem e com pouco peso político e econômico e tem encabeçado a proposta. Mas aponta que é uma inversão de valores que hoje seja o setor privado quem defina rumo e prumo de políticas estruturantes para a saúde. Segundo a nota, essa tendência se aprofundou a partir do golpe parlamentar de 2016.

Em sentido semelhante, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) aponta que não é de hoje que os interesses de empresas privadas, reunidas hoje principalmente em torno do Instituto Coalizão Saúde, têm conquistado espaço junto ao governo federal para propor soluções “inovadoras” para a gestão do sistema de saúde brasileiro, defendendo uma subalternização da universalidade que caracterizou a construção do SUS.

Em entrevista, José Sestelo , presidente da Abrasco, aponta que as propostas debatidas no evento não trazem nada de novo em relação à agenda que as entidades empresariais da saúde vêm defendendo e promovendo desde pelo menos 2013.

Após a divulgação de evento realizado na semana passada pela Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan), que propunha a revisão da política do Sistema Único de Saúde, diversas entidades ligadas à saúde coletiva se manifestaram contra as propostas, que na verdade não são novidades na discussão. As propostas e suas falhas são explicadas por Rafael da Silva Barbosa aqui.

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