Golpe de 2016 é fenômeno novo na democracia de massas
José Roberto Paludo*
Resenha: SANTOS, Wanderley Guilherme. A Democracia Impedida: o Brasil no século XXI. Editora Fundação Getúlio Vargas: Rio de Janeiro, 2017. 187p.
Wanderley Guilherme dos Santos é um importante cientista político brasileiro que, nesta obra, analisa o golpe parlamentar ocorrido em 2016. Ao longo do texto, o autor discorre com a profundidade teórica e densidade acadêmica necessária sobre os antecedentes, as hipóteses e o encadeamento complexo entre as dimensões econômica, política e social, buscando compreender o golpe parlamentar ocorrido no Brasil em 2016 como uma das saídas para a difícil equação entre o processo de acumulação capitalista e a democracia de massas. Será possível uma democracia representativa de massas num país economicamente atrasado? Dentre tantos exemplos de interrupções aos processos de democracia, o que traz de novidade o chamado golpe parlamentar que ocorreu em 2016 no Brasil? Essas são apenas duas perguntas possíveis para introduzir o roteiro percorrido pelo autor ao longo do livro, escrito com uma linguagem tão concisa e rebuscada quanto elegante e provocativa.
O livro Democracia Impedida se divide em seis capítulos, sendo que o primeiro, “Democracia representativa e golpe institucional”, pode ser sintetizado em três abordagens. O processo que tornou a democracia representativa hegemônica no mundo, através de fórmulas constitucionais de exercício de governo por representantes escolhidos pela via eleitoral, nem sempre ocorreu de forma pacífica. Porém, o golpe parlamentar que ocorreu no Brasil em 2016 é inédito em seu roteiro. As mudanças estruturais no comportamento humano no atual tempo histórico articulam dois extremos: a psicanálise e a economia, o que explica as ansiedades, volatilidades e incertezas, da mesma forma que é necessário compreender a distinção entre as sociedades oligárquicas e as sociedades democráticas. Por fim, o que define a democracia representativa de massa são duas condições: a competição eleitoral e o sufrágio universal, que, por sua vez, definem a estabilidade democrática, que é a “aceitação de derrota por parte dos” (p. 31).
O segundo capítulo “1964 e 2016: dois golpes, dois roteiros” também pode ser resumido em três argumentos principais. O golpe de 2016 se aproxima mais do roteiro de Getúlio Vargas em 1950 do que de 1964, por duas razões: a reação conservadora contra as políticas de redução das desigualdades e a retórica do combate à corrupção, alimentados por uma aliança entre judiciário e mídia; e as denúncias de corrupção fazem parte do discurso político desde a Antiguidade clássica e tornam-se “recorrentes na retórica conservadora” (p. 40) e que “na maioria absoluta das vezes, o governo denunciado é de inclinação popular” (p. 41/42). O terceiro argumento deste capítulo é o de que “a técnica de tomada de poder, o golpe de 2016, é essencialmente distinto de 1964, entre outras razões porque a infraestrutura política de 1964 era subdesenvolvida se comparada à ecologia da competição de 2016” (p. 47/48), ou seja, a urbanização, o aumento e a distribuição regional dos eleitores, a competitividade eleitoral em decorrência da multiplicidades de partidos, a mudança das ocupações em postos de trabalho do setor primário para os setores secundários e terciários, o crescimento exponencial de organizações sociais após a virada do século e, consequentemente, a ampliação da pressão social sobre os governos. Leia aqui a resenha completa.
*José Roberto Paludo é doutor e mestre em Sociologia Política (UFSC), Master em Políticas Aplicadas (FIIAPP – Madrid/ES) e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.
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