Sem certeza de votos, Reforma da Previdência pode ser adiada mais uma vez
Passado o carnaval, o ano começa efetivamente no Congresso Nacional. O atual ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, trabalha para conseguir os 308 votos necessários para aprovação da Reforma da Previdência, prevista para ser votada a partir do próximo dia 19.
O governo se mantém irredutível em pontos do texto como a idade mínima para aposentadoria e o mesmo teto de valor do benefício para todos os aposentados, mas está disposto a fazer algumas alterações para garantir maior número de votos, entre elas, uma regra de transição para servidores que entraram para o serviço público até 2003, mantendo a integralidade do salário mesmo antes de alcançar a idade mínima.
O governo liberou essa semana repasse de dois bilhões de reais do Orçamento aos prefeitos para garantir mais votos para a aprovação da Reforma. Os recursos já estavam previstos pela MP 815, de dezembro de 2017, mas a transferência dependia de dotação orçamentária. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles fez apelo a prefeitos para que pressionem os deputados a aprovarem a reforma. Setores do empresariado que se posicionam a favor e também devem pressionar.
Marun esteve reunido com Michel Temer no Palácio da Alvorada na quarta-feira, dia 14 de fevereiro, e se reunirá com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje. Segundo as previsões de Marun, ainda faltam cerca de quarenta votos. A estratégia do governo é se reunir com líderes dos partidos na próxima segunda-feira para que tragam posições mais atualizadas de suas bancadas e o governo avalie as possibilidades de votação na data prevista. Os trabalhos de articulação em torno da Reforma da Previdência foram suspensos durante o carnaval e os principais líderes só voltam à Brasília no domingo ou no dia 19.
Cabe a Rodrigo Maia, presidente da Casa, a decisão se a Reforma entra ou não em votação na próxima semana. Segundo ele, não vale a pena colocar a matéria em votação para ser derrotada. As ausências de aliados nas sessões para debate da matéria preocupa o governo e é um forte indicativo sobre se há ou não condições de aprovar a matéria. Sem o placar mínimo de votos para aprovação, a expectativa é de que o início da discussão da Reforma, previsto para o dia 19, seja adiado mais uma vez. Segundo interlocutores de Rodrigo Maia se a Reforma não for pautada agora, em fevereiro, esse assunto não voltará à votação antes das eleições.
Por todo o país, se intensificam as adesões de diversas categorias para paralisação nacional contra a Reforma da Previdência marcada para o próximo dia 19.