O julgamento do ex-presidente Lula será nessa quarta (24), às 8h30, na sede 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre. Lula é acusado de receber propina da OAS, por meio de um apartamento tríplex no Guarujá, em troca de favorecimento da construtora em contratos com a Petrobras.

Lula foi condenado por Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão, sem provas de que o apartamento tríplex pertencesse a ele. Ao contrário, termo de penhora do apartamento do Guarujá (SP) para pagar dívida da construtora e matrícula no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá comprovam que o apartamento pertence à OAS.

O próprio juiz Sérgio Moro já se contradisse em relação à acusação afirmando que: “Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”, o que mostra que não há relação direta com a Petrobras, e o caso sequer deveria estar sob sua jurisdição.

Há vários vícios na condução do processo por Moro, 122 especialistas já os apontaram, 27 testemunhas o inocentaram e as evidências da inocência de Lula foram ignoradas. O processo “tem clara motivação política, objetivando atrapalhar a vida política do ex-presidente e tentar tirá-lo da atuação política”, afirmou o advogado Cristiano Zanin. O intuito é impedir sua candidatura, sua diplomação e seu governo, mas a impugnação da candidatura só pode ser feita pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, a falta de comprovação das acusações indica que “o presidente está sofrendo é uma ‘lawfare’”.

No julgamento, amanhã, no TRF-4, o desembargador Leandro Paulsen abrirá a sessão. Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura do relatório, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para se manifestar e, a seguir, a palavra será dos advogados, que terão quinze minutos cada um para fazer sua sustentação oral.

Em seguida, João Pedro Gebran Neto fará a leitura do seu voto, seguido por Leandro Paulsen, e, por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus. O resultado será anunciado pelo presidente da 8ª Turma, desembargador Paulsen, no fim da sessão, previsto para até 16 horas. Poderá haver pedido de vistas, ou seja, mais tempo para análise do processo. Nesse caso, o julgamento é interrompido, sem data para retomada.

Caso Lula seja condenado, só poderá ser preso quando esgotados todos os recursos. Se condenado, Lula se torna inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas pode apresentar embargos ao TSE ou recurso extraordinário ao STF e concorrer sub júdice. Vencendo as eleições, como indicam as pesquisas, só poderá assumir se conseguir reverter a decisão até a data da diplomação.

Mesmo que condenado, Lula já foi absolvido pelo povo e pela história. Ele aguarda seu julgamento com tranquilidade e irá a Porto Alegre hoje, véspera do julgamento, participar de um ato onde milhares o povo que acredita na sua inocência o espera. Na quarta, acompanhará o julgamento na sede do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo (SP) e, à noite, participará de um ato na Praça da República, em São Paulo.

A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, disse na semana passada, que a Corte está muito preocupada com a repercussão internacional do caso e a imagem do judiciário. “Quem está no banco dos réus não é Lula, é o Poder Judiciário.” disse o líder do MST, João Pedro Stédile. O julgamento será transmitido ao vivo pelo canais do PT.

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