O Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recorre da decisão de primeira instância proferida pelo Juiz Sergio Moro no “caso tríplex”. O tribunal de segunda instância tomou tal decisão em metade do tempo que costuma utilizar: em outros processos, o TRF-4 levou, em média, dez meses para agendar julgamentos. No caso do presidente Lula, foram apenas cinco. Não obstante, a data escolhida coincide com o dia em que Dona Marisa Letícia sofreu um AVC, que a levaria a morte dias depois.

O advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, alegou que o tribunal feriu o princípio da isonomia com a aceleração do processo. A postura do tribunal, que há semanas aumentou, sem provas, as penas do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do ex-ministro José Dirceu, escancara o lawfare e a perseguição judicial utilizada para fins políticos contra Lula e o Partido dos Trabalhadores. Em nota oficial, a presidenta do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, reafirmou que Lula é o candidato do PT à presidência do Brasil, e ressaltou que não é o julgamento da apelação na segunda instância que definirá se o ex-presidente será candidato.

De acordo com o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, “só a utilização do processo como ferramenta de perseguição política pode explicar a decisão do relator em realizar este agendamento”. Caberia ao tribunal, segundo o parlamentar, julgar os processos em ordem cronológica, à exceção de casos de urgência, o que não se aplica ao presidente Lula.

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