A revista “POLI: saúde, educação e trabalho – jornalismo público para o fortalecimento da Educação Profissional em Saúde” publicou, em edição recente, texto sobre as mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diversas entidades do campo da saúde coletiva se manifestaram contra a revisão da PNAB, aprovada a toque de caixa.

Por exemplo, segundo informações da revista, a partir de agora o mínimo de agentes por equipe de Saúde da Família cai de quatro para um. Só isso daria margem para que aproximadamente 195.000 dos 260.755 agentes comunitários no país fossem demitidos numa só vez.

De fato, a nova legislação distingue regiões “normais” (onde basta um agente) e regiões de “vulnerabilidade social” (onde se mantém o número mínimo de quatro) sem, contudo, definir que regiões são essas. Além disso, o governo federal passa a financiar também equipes de atenção básica que têm apenas médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.