Em 2014, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Brasil saiu do mapa da fome mundial, o que significa que deixou de estar entre os países com mais de 5% da população ingerindo menos calorias que o recomendável. No entanto, um Relatório Luz, da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, aponta ameaças que podem recolocar o país naquela situação.

Entre os motivos apontados no documento como ameaça para aumento da fome esta aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação por vinte anos, o que compromete o crescimento real do gasto social até 2036. Somam-se a isso as alterações na legislação trabalhista que implicaram perda de direitos, a elevação do desemprego, o corte de beneficiários do Bolsa Família e a redução dos programas de segurança alimentar e de fomento à agricultura familiar.

O relatório foi elaborado de forma coletiva por um grupo de trabalho que envolve quarenta entidades da sociedade civil para avaliar os objetivos do desenvolvimento sustentável no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

As entidades apontam recomendações para a retomada do desenvolvimento social, entre as quais destacam-se: investir em modelo de desenvolvimento econômico que garanta inclusão social e geração de emprego; praticar progressividade tributária; revisar a Emenda Constitucional 55, que congela os investimentos sociais por vinte anos; prosseguir na recuperação do valor real do salário mínimo; fortalecer o Programa Bolsa Família; e implementar uma política agrária que viabilize o acesso à terra para os pequenos agricultores sem terra e suas inserções no mercado de alimentos e na economia sustentável.

O tema fome e miséria também faz parte da nova plataforma digital Brasil que o Povo Quer, criada pelo Partido dos Trabalhadores e pela Fundação Perseu Abramo com o objetivo de saber qual é o país que os brasileiros querem e subsidiar a construção de um programa de governo para a nação.

Acesse o relatório completo aqui.