Por Rita Dias

Se você está pensando que a privatização da Eletrobras vai ajudar a reduzir o endividamento do Estado e ainda deixar mais barata sua conta de luz, sinto informar que está enganado. Neste texto vamos mostrar como é falso o discurso do governo e como a privatização vai encarecer sua conta de energia elétrica, colocar em risco a segurança energética do país e a soberania nacional, além de não provocar nenhum impacto no grau de endividamento do governo.

Privatização e dívida pública

Na década de noventa, o governo Fernando Henrique Cardoso privatizou a Vale do Rio Doce, todas as empresas de telecomunicações, toda a siderurgia e ainda 26 empresas do setor elétrico, incluídas aí as usinas de geração da Eletrosul que pertencem hoje à Tractebel. O Estado entregou seu patrimônio e mesmo assim a dívida líquida do setor público subiu de 32% do PIB em 1994 para 56% do PIB em 2002[i].

Engana-se aquele que pensa que a privatização guarda relação com o pagamento ou com a redução da dívida pública. O Governo divulgou que pretende arrecadar R$20 bilhões com a venda da Eletrobras, valor irrelevante perto dos mais de R$159 bilhões de déficit primário só deste ano e irrisório diante do potencial dos ativos da empresa, como demonstraremos mais adiante.  É mais um capítulo da privataria, da entrega do patrimônio público a preço de banana.

O impacto sobre o preço da energia elétrica

Quanto aos efeitos sobre os preços da energia elétrica, as usinas da Eletrobras (especialmente as renovadas pela lei 12.783/2013, que estão sob o regime de cotas) vendem a energia mais barata do país. Essa energia barata representa aproximadamente 15% do total de energia elétrica gerada no país e o preço cobrado pela Eletrobras é menos de 1/4 do preço praticado no mercado (vide tabela abaixo).

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