O Ministro Meirelles deu as caras nesta semana para dizer que as receitas atípicas com que contava para fechar as contas de 2017 se frustraram e que, portanto, nós, patos de todas as cores, teremos que arcar com um aumento de impostos sobre a gasolina e o etanol.

Desde logo, com suas declarações extemporâneas, o ministro assina o próprio atestado de incompetência, pois deveria saber que não se pode escorar o orçamento governamental de um país do tamanho de um continente em expectativas de receitas tão etéreas quanto as palavras do seu chefe – que desistiu de acabar com as desonerações, abriu a as burras para atender às chantagens de 15 bilhões de reais de sua base no Congresso e amoleceu rapidamente as regras dos vários Refis em curso.

Estivéssemos sendo governados por alguém sério e comprometido com o país, desde o ano passado deveriam ter sido propostos novos impostos para enfrentar o iminente colapso das contas públicas que decorre dos comportamentos pró-cíclico das receitas e anticíclico das despesas. A CPMF, por exemplo, que chegou a ser cogitada e que está longe de ser um imposto ideal talvez fosse uma boa alternativa ao aumento atabalhoado do PIS/Cofins sobre os combustíveis, pela simples razão de que incidiria sobre a circulação financeira e não sobre um produto tão amplamente utilizado por empresas e famílias.

Por certo existem soluções técnicas infinitamente melhores, mas que jamais seriam bancadas por um governo que deve obediência apenas ao capital financeiro a às elites patrimonialistas deste país. Para além dos heréticos e necessários impostos sobre grandes fortunas ou sobre a renda das camadas mais ricas da população, seria o caso talvez de criar um imposto sobre o lucro dos exportadores de commodities.

Sendo o Brasil um país rico e bonito por natureza, com vantagens absolutas na produção de diversos bens primários, por que não propor que um percentual do lucro com a exportação desses bens fosse destinado, por exemplo, a um fundo que financiasse as obras de infraestrutura necessárias para o próprio escoamento das exportações (ferrovias, portos, rodovias, etc..)? De tabela, reduziríamos o “custo Brasil”, geraríamos demanda para empresas do setor de construção civil, aumentaríamos o volume de empregos e até mesmo a arrecadação de impostos indiretos.