Por Rafael da Silva Barbosa

Em tempos de crise, a palavra de ordem é “cortar custos” e fazer sacrifícios. Entretanto, nesse afã de superar rapidamente a adversidade econômica momentânea, limita-se o espaço para qualificar o debate de forma minimamente adequada, principalmente em relação ao que é de fato custo e “quem” fará os maiores sacríficos.

Durante muito tempo, acreditava-se nos cortes dos gastos sociais como solução mais eficaz para recuperação da economia. Mas, diversos estudos empíricos comprovam que, em períodos de crise, o principal responsável pela retomada virtuosa do crescimento econômico é exatamente o incremento nesses gastos.

A saúde, por possuir um dos maiores multiplicadores fiscais do Estado, é um exemplo. Os estudos recentes caracterizam o gasto nessa área como uma variável verdadeiramente do investimento, em que para cada R$ 1 gasto no setor, em média, se produz R$ 1,70 em crescimento econômico no PIB. Em outras palavras, cortar esse tipo de gasto social significa desinvestir na sociedade e economia do país, além de gerar externalidades negativas à qualidade de vida e à saúde da população, conforme visto no gráfico.1 abaixo

Fonte: RH Expenditure data from: Boulanger, Stephanie Health Systems 20/20 Abt Associates: Maternal and Child Health MDGS: the neglected priorities? 5 November 2007. Maternal Mortality Ratio in 2005 per 100,000 live birthis from World Health Statistics 2008.
Elaboração: Gráfico obtido por meio da apresentação da professora e pesquisadora Maria Angélica Borges dos Santos/FIOCRUZ.

Isto porque, com maiores garantias da qualidade de saúde e consequentemente de vida, eleva-se o patamar de riqueza e produtividade, pois o trabalhador produzirá mais e melhor. Qualquer política em sentido contrário tenderá a agravar esse quadro e limitar o desenvolvimento social e econômico de qualquer país.

A recente aprovação da reforma trabalhista é um símbolo disso, ela causará no curto e médio prazo maior retrocesso no desenvolvimento e sacrifício do trabalhador. A qualidade de vida resultante da estabilidade e garantias dos direitos trabalhistas será jogada para baixo, o nível mínimo da dignidade humana dentro do processo de produção será ainda menor, assim condicionando uma desqualificação generalizada do trabalho por meio da precarização.

A saúde que já se mostrava precária antes mesmo da aprovação da reforma trabalhista e, devido a isto, com fortes efeitos negativos na qualidade dos serviços, terá suas condições produtivas agravadas. Se somado ao impacto da emenda 95, com o corte legal dos gastos em saúde, o cenário é desolador.

sse retrocesso pode ser explicado pelas especificidades do momento atual do país. No Brasil, a crise econômica foi resultado direto da crise política, por isso, a tomada de decisão pautou-se muito mais em esquemas ideológicos já superados mundialmente do que no embasamento das evidências científicas. Não foi levado em consideração o que é realmente custo/gasto ou investimento para país.

Quem olhar minimante com alguma atenção para os dados, perceberá o nítido vigor de determinados setores da economia, tal como o da saúde, um dos grandes motores da economia. A participação desse setor é expressiva, alcança cerca de 6,5% do valor adicionado total da economia e supera até mesmo o setor do agrobusiness. Cerca de 10% do trabalho qualificado advém do setor saúde e sua participação é de 8% do Produto Interno Bruto.

Num mundo em crescente mecanização dos processos de produção, a saúde poderia desempenhar uma ótima oportunidade de investimento, emprego, renda e desenvolvimento para o país, onde gente cuida de gente.