Temer e Maia disputam PSB e tucanos falam em parlamentarismo
Em meio à crise política, o presidente golpista, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), protagonizaram, nesta semana, uma disputa para trazer deputados governistas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para seus respectivos partidos. As dissidências se evidenciaram após a Executiva Nacional do PSB decidir romper com Temer e prometer punir parlamentares do partido que votassem a favor das reformas trabalhista e previdenciária. Enquanto isso, setores tucanos voltaram a inserir no debate político a possibilidade de mudança do sistema de governo presidencialista para o parlamentarista.
A tentativa de Rodrigo Maia de conquistar para o DEM os dezoito dissidentes, metade da bancada de deputados do PSB, levaria seu partido à posição de terceiro maior Câmara, ultrapassando o PSDB. O DEM, que chegou perto de acabar em meados de 2014, demonstra que, além da sobrevida conquistada com o golpe, pode crescer ainda mais e se consolidar como maior partido conservador do Congresso. A tentativa de Maia foi respondida por Temer. O presidente golpista se reuniu na terça-feira com a líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (PSB-MS), e teria acenado a ajuda com reivindicações dos ruralistas frente à Receita Federal, pauta defendida pela líder, além da possibilidade de os dissidentes ingressarem no PMDB.
Em artigo para a Folha de São Paulo publicado no último dia 13, o presidente nacional interino do PSDB, Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu o parlamentarismo como solução para a crise política. No texto, Tasso chega a reconhecer que a presidenta Dilma foi derrubada pelo “conjunto da obra” e por não ter tido condições de sustentar a base fisiológica do Congresso Nacional. Em suas redes sociais, o presidente do TSE e ministro do STF Gilmar Mendes, publicou imagem de um livro sobre o parlamentarismo que abriria, segundo ele, “perspectivas para a solução da crise político-institucional que nos atormenta”.
No Congresso Nacional, algumas PECs relacionadas à instauração do parlamentarismo estão em tramitação. Na Câmara dos Deputados, a PEC 20/1995, do então deputado Eduardo Jorge, hoje no PV, possui parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) e da Comissão Especial. A PEC 245/2016, do deputado Beto Rosado (PP-RN), também passou pelas comissões, o que possibilita colocá-la em pauta no Plenário. No Senado, tramitam três PECs que instituiriam o parlamentarismo: a 32/2015, de autoria do senador Fernando Collor (PTC-AL), e a 09/2016, do senador Aloysio Nunes, hoje ministro das Relações Exteriores, aguardam a redistribuição de relator na CCJ. Já a PEC 102/2015, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), tem como relator o Senador Roberto Rocha (PSB-MA) e está na Comissão de Constituição e Justiça.