Oposição resiste, mas Senado aprova reforma trabalhista
Com cinquenta votos a favor e 26 contrários, o Senado aprovou ontem a reforma trabalhista (PLC 38/2017), um dos principais projetos da agenda Temer, enterrou os direitos trabalhistas.
Parlamentares da oposição, em vigília no Senado desde a madrugada do dia 11, ocuparam o plenário e não permitiram o início da votação às 11h, como previsto. Cinco senadoras ocuparam a mesa da presidência da Casa para impedir a votação da reforma trabalhista. A tentativa das senadoras era fazer com que o plenário analisasse a proposta que veio da Câmara com emendas apresentadas pelos oposicionistas.
Cinco senadoras lideraram o protesto contra a retirada de direitos dos trabalhadores: Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA). Somaram-se a elas a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e deputadas como Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ).
O presidente da Casa, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), exigiu a retirada das parlamentares da mesa, suspendeu a sessão e mandou apagar as luzes, cortar o som dos microfones, desligar o ar-condicionado do plenário e se retirou com os governistas, suspendendo a sessão por cerca de sete horas. Por volta das 17h chegou a enviar ao plenário um batalhão de choque da polícia da Casa formado por mulheres, usando couraças, escudos, capacetes, cassetetes e armas de fogo, para intimidar as senadoras.
Para liberar a sessão no Plenário, as senadoras propunham a abertura das galerias para as lideranças sindicais acompanharem a sessão; a autorização para qualquer senador pudesse falar durante a votação, e não apenas os líderes; e a aprovação de um destaque para impedir que mulheres trabalhem em locais insalubres.
A aprovação do destaque significaria empurrar a reforma trabalhista de volta para a Câmara dos Deputados e com isso o projeto não seria votado antes do recesso parlamentar, como deseja o governo.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) lembrou que o Congresso está às vésperas do recesso parlamentar que começa na próxima semana e essa é uma votação importante, que deveria ser retomada em agosto. Lembrou que, embora seja a favor de algumas reformas, há pontos de que discorda radicalmente e se sente usada tendo de aprovar a reforma sem discuti-los.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), dirigindo-se aos governistas, disse: “O que aconteceu aqui envergonha a nação e o parlamento. Estão rasgando a CLT e achando que isso é bonito e moderno. A classe dominante deste país não tem projeto para o Brasil. …. Os senhores deviam se envergonhar do que estão fazendo. A cabeça dos senhores é escravocrata”,
Os partidos que votaram contra a Reforma Trabalhista foram o PT, o PCdoB, o PSB, o PDT, a REDE e o PTN.