Os golpes de novo tipo na América Latina e Caribe e o Caso Lula foi o tema da conferência internacional realizada ontem (2 /6), durante o 6º Congresso Nacional do PT – Marisa Letícia da Silva, em Brasília, pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e o Partido dos Trabalhadores.

Compuseram a mesa de abertura o presidente do PT, Rui Falcão, a secretária de Relações Internacionais do PT, Monica Valente, e a diretora da FPA, Rosana Ramos, que coordenou a mesa. O debate teve a participação secretário da Regional Cone Sul do Foro de São Paulo e secretário de Relações Internacionais da Frente Ampla do Uruguai, Pepe Bayardi; do cientista político Emir Sader; do membro do Instituto de Política Constitucional da Academia Nacional de Ciências Morais e Políticas da Argentina Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono; e dos advogados Valeska Zanin e Cristiano Zanin.

Para Rosana Ramos, a crise do capitalismo em 2008 teve impactos na América Latina e produziu golpes de Estado em três países: Brasil, Honduras e Paraguai. ”Em todos os casos, esses processos tiveram apoio da mídia monopolista, ajuda do Judiciário e uma forte articulação das elites para promover a perseguição dos movimentos sociais e de orgnizações de esquerda da sociedade civil”, afirmou.

Os advogados expuseram como o Judiciário e a grande mídia atuam conjuntamente com o objetivo explícito de retirar o presidente Lula de seu ambiente – a política. São abertos vários processos e procedimentos, sem nenhuma prova, para tomar seu tempo com depoimentos, cuja base comum é apenas um power point.

Segundo Valeska, o Jornal Nacional fez dezoito horas de propaganda negativa contra Lula, sem contar o que foi veiculado em outros telejornais da mesma emissora e também nos impressos. E 70% das informações do grupo Globo vêm do Ministério Público e do Judiciário. Por meio de acusações, cria-se uma presunção de culpa de Lula. “Trata-se de um plano em massa para demonizar o presidente e retirá-lo de uma possível candidatura, com uso de ações frívolas por parte do Judiciário, abuso de autoridade e tentativas recorrentes de influenciar a opinião pública.” Ela afirma ainda que as pessoas precisam se questionar sobre em que Estado de direito querem viver.

De acordo com Gutiérrez, que é autor de um dos capítulos do livro “O caso Lula”, essa situação demonstra que parte do sistema democrático não está funcionando e que o poder Judiciário é um tema central a ser debatido na América Latina. “Que tipo de Judiciário queremos? Os juristas têm ideologia e selecionam interpretações legais de acordo com sua ideologia”.

Segundo a análise do cientista político Emir Sader, o golpe no Brasil, a vitória do Brexit e a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos configuram uma crise da democracia liberal no mundo cujo elemento de fundo é a emergência do neoliberalismo. “Está em jogo novamente no Brasil uma disputa hegemônica que definirá nos próximos meses o futuro do país e do continente”, afirmou.

Sader disse que estamos enfrentando uma armadilha que coloca nas mãos do Judiciário quem pode ou não participar do processo. E acredita que se as forças populares conseguirem reconquistar espaço aqui haverá implicações para o avanço do neoliberalismo em outros países, como a Argentina.

Pepe Bayard compartilha a ideia de que o que ocorre aqui é um sinalizador importante de rumos para a região. “O PT é o maior partido latinoamericano de esquerda, por isso tem uma grande responsabilidade. Onde vai o Brasil, vai a América Latina”, afirmou. “Vivemos por quinze anos, com os governos progressistas, o maior período de estabilidade nos últimos dois séculos. Precisamos de uma estratégia para enfrentar o curso da direita, que se articula para conspirar contra nossos governos,”, concluiu.