Governo golpista caminha para o fim: Diretas já!
A veiculação ontem pelo jornal O Globo (17/5) de que Michel Temer foi gravado pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F, solicitando que pagamentos de propina a Eduardo Cunha fossem mantidos para garantir o silêncio do ex-presidente da Câmara, faz com que o governo golpista caminhe para o seu fim. Com a divulgação, é escancarado o fato de que Temer não tem condições de ocupar a presidência e se torna urgente a sua derrubada, assim como a convocação de eleições diretas para reestabelecer a ordem democrática no país.
Em outra gravação de Joesley, o senador e presidente do PSDB Aécio Neves pede dois milhões de reais para o empresário, quantia que foi entregue para o primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros, e depositada na conta do também senador José Perrella (PMDB-MG).
Aécio foi afastado hoje pelo Supremo Tribunal Federal e teve sua prisão pedida pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pedido este negado pelo ministro Edson Fachin, do STF. A irmã e o primo de Aécio foram presos pela PF na manhã dessa quinta-feira.
Com a notícia, os trabalhos do Congresso Nacional foram suspensos na noite de quarta-feira e a base de apoio de Temer ruiu instantaneamente, com partidos aliados e oposicionistas pedindo a sua renúncia. O consenso é que o governo Temer acabou.
Uma possível queda de Temer, no entanto, não decorreria em eleições diretas. Segundo os artigos 80 e 81 da Constituição Federal, em caso de vacância da presidência e da vice-presidência novas eleições devem ser convocadas em até 90 dias. Porém, o parágrafo 1º do artigo 81 determina que se a vacância ocorrer nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição deverá ser em 30 dias pelo Congresso Nacional, ou seja, eleições indiretas.
O golpe rompeu com a democracia, e o acirramento cada vez maior da crise política demonstra a necessidade de recuperar a estabilidade democrática do país, com a saída de Temer e a convocação de novas eleições. Para isso acontecer, a pressão popular para que o Congresso aprove uma emenda constitucional é essencial para que o povo volte a escolher seu presidente. Cabe ao campo popular e progressista liderar uma agenda urgente de mobilizações pelas bandeiras Fora Temer e Diretas Já!