No dia 08 de março as mulheres do Brasil vão às ruas contra as reformas do governo golpista

Hoje, no dia 08 de março, as mulheres do Brasil se unem e vão às ruas se manifestar por todo país em torno de diversas pautas: o feminicídio, a cultura do estupro, a criminalização do aborto, a violência doméstica contra a mulher, a diferença salarial entre homens e mulheres, a dupla jornada de trabalhos, entre outras violências que atingem as mulheres.

Segundo a ONU, a taxa de feminicídio no Brasil é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo e a cada 90 minutos uma mulher é morta. Segundo a Organização Mundial da Saúde mais de 1 milhão de mulheres no país se submetem a abortos clandestinos anualmente e a cada 2 dias uma mulher morre vítima desse procedimento.

A cada 12 minutos uma mulher é estuprada. São mais de 45 mil por ano. Esses dados estão subnotificados, uma vez que só estão considerados os casos registrados em boletins de ocorrência. Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de setembro de 2016, mais de um terço da população brasileira (33%) consideram que a vítima é culpada pelo estupro.

A pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, da Fundação Perseu Abramo, publicada em 2010, revela que uma em cada cinco mulheres já sofreram “algum tipo de violência de parte de algum homem, o que significa que a cada 12 segundos uma mulher sofre violência. De janeiro a dezembro do ano passado, segundo Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o Brasil registrou, 63.090 denúncias de violência contra a mulher – o que corresponde a um relato a cada 7 minutos.

A situação no mercado de trabalho, é igualmente violenta para a mulher brasileira. O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado no dia 06 de março deste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que as brasileiras trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana, ainda que estudem mais. Os homens trabalham cerca de 46 horas semanais e as mulheres mais de 54 horas, devido à dupla jornada. Mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas, enquanto entre os homens apenas 50% tem essa atribuição.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a remuneração das mulheres é cerca de 30% inferior à dos homens na mesma função; ocupam funções mais precárias; possuem mais dificuldade em encontrar emprego, são mais afetadas pelo desemprego, a taxa de desocupação feminina, segundo o estudo do IPEA, é de 11,6%, enquanto a dos homens chegou a 7,8%, ainda que não sejam as principais vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

A PEC 55, que congela os gastos públicos por vinte anos, aprovada em dezembro do ano passado, afeta diretamente as mulheres. O congelamento agrava o provimento de creches e a qualidade do ensino público, o que incide na dupla jornada de trabalho da mulher, principais responsáveis pelos cuidados como os filhos.

A Reforma da Previdência, proposta pelo governo e em debate na comissão especial da Câmara dos Deputados, apresenta efeitos extremamente danosos a todos, mas tende a afetar principalmente as mulheres. Hoje, as mulheres se aposentam com idade mínima e tempo de contribuição 5 anos menores do que o dos homens. Na Reforma da Previdência de Michel Temer, a idade e o tempo de contribuição serão equiparados e o critério passa a ser 65 anos de idade para ambos. A reforma da previdência afeta ainda mais gravemente as trabalhadoras rurais. No campo os trabalhadores se aposentam aos 60 anos e as trabalhadoras aos 55, se a reforma passar as trabalhadoras rurais terão que trabalhar dez anos a mais.

No Brasil, o ano de 2016 foi um marco na ruptura com as estruturas institucionais e o desmonte de programas que garantiam a proteção de direitos previamente conquistados. A retirada de Dilma do governo, primeira presidenta mulher legitimamente eleita pelo voto de mais de 54 milhões de brasileiros, a formação de um ministério composto exclusivamente por homens e a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Social, Juventude e Direitos Humanos, demonstram o quanto esse governo não reconhece a desigualdade de gênero, a luta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres e não se preocupa com essa população.