Morte de Teori Zavascky impõe novo ritmo à Operação Lava Jato

Na última 5ª feira (19-1), o Brasil foi surpreendido pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, em um acidente de avião na região de Paraty, Rio de Janeiro. No avião viajavam também o empresário Carlos Alberto Fernandes, dono dos Hotéis Emiliano, amigo do ministro, a massoterapeuta Maíra Panas, sua mãe, a professora, Maria Ilda Panas, além de Osmar Rodrigues, o piloto da aeronave. Todos morreram no acidente.

As causas do acidente ainda não foram identificadas. Há informações de que houve mudanças meteorológicas no momento do acidente, com fortes pancadas de chuva e pouca visibilidade, e a região do acidente é uma zona perigosa. O aeroporto de Paraty é pequeno e não conta com radares nem infraestrutura tecnológica. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião não tinha caixa preta e a vistoria estava em dia. Até o momento, as análises preliminares não apontam nenhuma anormalidade na aeronave.

Na tarde de 2ª feira (23-1), o juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pirro, decretou o sigilo das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a queda do avião. Detalhes sobre a apuração do acidente com o ministro passaram a ficar restritos aos órgãos que participam da investigação, mas não foram dados detalhes sobre os motivos do decreto. A sociedade brasileira quer esclarecimentos.

O ministro foi indicado por Dilma em 2012 e era considerado técnico, seguro, discreto e pouco dado a conversas extraoficiais com parlamentares. No áudio de Romero Jucá e Sérgio Machado, vazado em maio de 2016, para estancar a sangria da lava jato, Teori é citado como “um cara fechado, um burocrata…” “que não tem ligação com ninguém. ”

Em maio do ano passado Zavascki e seus familiares sofreram ameaças e chegaram a ter seu endereço divulgado nas redes sociais. Na época, seu filho Francisco Prehn Zavascki, escreveu: “Acredito que a lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar… Fica o recado!”

Atualmente, o ministro Teori Zavascki analisava os acordos de delação premiada assinados por 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, que deveria homologar em fevereiro após seu retorno das férias. Nessas delações, parlamentares de alto escalão do PMDB e PSDB eram citados, inclusive Michel Temer, apontado como receptor de propina ou praticante de favorecimento ilícito 43 vezes pelos executivos da Odebrecht.

A morte de Teori tem implicações diretas na condução do processo da Lava Jato. Pelo regimento do Supremo, cabe a Michel Temer indicar o substituto para a vaga. Até o momento, na imprensa comenta-se que o ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é o mais cotado para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal e conta com o apoio de Gilmar Mendes. Dirigentes de pelo menos seis grandes partidos da base aliada (PSDB, PSD, PR, DEM, PTB e PMDB) defendem a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Outros nomes sugeridos são o da ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Temer afirmou que só fará a indicação depois que a presidente da Corte, Carmem Lúcia, decidir quem será o novo relator da Lava Jato. Carmen Lúcia, deve sortear a relatoria entre os ministros ou substituí-lo pelo revisor do processo, o ministro Celso de Mello.

Janot pede urgência em homologação das delações da Odebrecht. Na noite do dia 23-1, a ministra Carmen Lúcia autorizou que os juízes auxiliares de Teori Zavascki prossigam os trabalhos nas delações dos executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato. Assim, ao menos dois delatores da Odebrecht devem completar seus depoimentos ainda nesta semana.