Eleições para presidência da Câmara

A eleição para a nova mesa da Câmara dos Deputados ocorrerá no próximo dia 2 de fevereiro e o mandato irá vigorar de 2017 a 2019. No dia 1º de fevereiro, os partidos têm até as doze horas para proposição de blocos parlamentares, a serem definidos em reunião dos líderes a partir das 15 horas. O prazo de registro de candidaturas vai até as 23 horas do mesmo dia e a votação será iniciada às 9hs do dia 02 de fevereiro, assim que houver pelo menos 257 parlamentares no Plenário. Será eleito o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos. Se nenhum deles alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados.

O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está dialogando com diversos partidos para amadurecer sua candidatura e trabalha para garantir sua vitória já no primeiro turno, com provável apoio de ao menos 8 partidos, além do apoio de Michel Temer e Renan Calheiros (PMDB-AL). Além de Maia, estão na disputa André figueiredo (PDT-CE), Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB –GO), os dois últimos disputando os votos dos partidos que integram o Centrão (grupo que reúne 13 partidos e cerca de 250 deputados).

A eleição da Câmara preocupa o Planalto. Michel Temer cancelou viagem a Davos, no Fórum Econômico Mundial, para acompanhar o processo. Temer, que publicamente não expressa seu apoio a Maia, teme que um novo nome na presidência da Câmara provoque ainda mais problemas em um momento já delicado para o governo emplacar sua agenda econômica. Maia, genro de Moreira Franco, atual secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), tem sido um importante aliado do governo nas reformas econômicas. O PMDB, portanto, não deve apresentar candidatura própria para evitar racha na base.

A dúvida fica por conta do PSDB, também integrante da base aliada, mas que já se indispõe com o governo e cogita a candidatura de Antonio Imbassahy (PSDB-BA) ou o ex-líder Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Há duas ações no STF questionando a constitucionalidade da candidatura de Maia, uma vez que o Artigo 57 da Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa proíbem reeleição de membros da Mesa Diretora dentro da mesma legislatura, porém a presidência de Maia foi um mandato tampão, eleito para substituir o então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que teve seu mandato cassado. É possível que do ponto de vista jurídico, sua candidatura seja possível.

Apesar de ainda não ter oficializado a candidatura, Maia tem conversado com diversos partidos em busca de apoio, inclusive da oposição. O líder do DEM, Pauderney Avelino, deixou claro a parlamentares indignados com o fato de seu partido estar pedindo o apoio do PT e PCdoB à eleição de Maia que isso “não quer dizer que assuma compromissos de governar com a esquerda”, mas que fazer composição e alianças são coisas da política.

Apesar de parte da bancada do PT e PCdoB avaliarem que Maia na presidência de Câmara restabeleceu a ordem e o respeito ao regimento interno da Casa, isso não significa necessariamente que votarão a favor do candidato da base governista. O objetivo da oposição é exigir a proporcionalidade de cargos na composição das mesas diretoras e comissões internas e com isso conseguir pautar uma agenda um pouco mais progressista nas votações da casa nos próximos anos. O PT, como a segunda maior bancada da Casa, reivindica o direito à Primeira Vice-Presidência ou Primeira Secretaria e ainda não definiu quem vai apoiar na disputa.

A candidatura do ex-ministro de Dilma Rousseff, André Figueiredo, do PDT-CE, partido que orientou votação contra o impeachment e ameaçou de expulsão os parlamentares que se rebelassem e votou majoritariamente contra a PEC 241 na Câmara é a menos comprometida com o governo golpista. A intenção de André Figueiredo é consolidar uma candidatura única, que agregue todos os partidos que estão no campo da oposição. As duas bancadas, do PT e do PCdoB têm reuniões no próximo dia 17 para discutir o assunto.