Análise política, econômica e eleitoral

Neste sintético optou-se por analisar territorialmente relevantes destaques econômicos, educacionais e eleitorais. No aspecto econômico foram analisadas a evolução do PIB municipal nos últimos anos e a relação do crescimento/redução do mesmo com a desigualdade econômica. No aspecto educacional, foi enfocada a evolução do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) nos últimos anos. Já na temática eleitoral, escolhemos a relação do desempenho do Partido dos Trabalhadores (PT) na eleição deste ano com o perfil socioeconômico dos locais onde o partido obteve sucesso eleitoral.

Evolução da economia municipal mostra mudança no eixo do desenvolvimento econômico

Este artigo busca analisar a evolução do PIB Municipal para o período de 2010 a 20131, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observada de acordo com uma tipologia própria de crescimento do indicador, na qual os municípios com resultados semelhantes foram agrupados e regionalizados. O aspecto de urbanização destes também se mostrou relevante para tal análise.

Os dados mostram que o crescimento da economia se deu principalmente no interior do país, em regiões que anteriormente possuíam uma maior dependência dos grandes polos econômicos tradicionais.

Se para 2015 o PIB brasileiro de R$ 5,9 trilhões posiciona o país como a nona maior economia mundial, um olhar de como os grandes setores econômicos se desenvolvem regionalmente permite identificar peculiaridades até então não muito discutidas.

No período analisado, 2010 a 2013, a economia global cresceu cerca de 2% ao ano, com países do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) puxando esta média para cima, enquanto países desenvolvidos sofriam crises econômicas e sociais severas. Grande temor do mercado financeiro à época, a crise mundial acabou afetando muito suavemente a economia brasileira, como pode-se perceber na evolução do PIB dos municípios brasileiros.

Tipologia de crescimento do PIB regionalizada

A evolução do PIB foi dividida em quatro faixas: a dos 724 municípios brasileiros que tiveram redução do valor real, a dos 1.080 municípios com crescimento de até 2,99%, os 1.858 que obtiveram o alto crescimento de 3 a 6,99% e os 1.908 que cresceram a excepcionais taxas superiores a 7%. Se compararmos tais resultados com o crescimento do PIB chinês, que em 2013 foi de 7,7%, podemos dizer que por três anos consecutivos tivemos cerca de 1.665 municípios que cresceram mais do que o país que mais cresce no mundo.

Algo interessante a observar no mapa acima é que o crescimento se concentrou em municípios e regiões onde historicamente há menor desenvolvimento econômico e social, o interior do país, algo importante sob vários aspectos, sejam eles a diversidade da economia, o impacto econômico positivo em regiões mais carentes e consequentes pré-condições para redução de desigualdades ou a consolidação de novos polos econômicos nacionais. Estados como Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Paraná e Roraima contaram com mais de 80% de seus municípios nas duas faixas verde do mapa, ou seja, com os maiores crescimentos do PIB.

Nota-se o mesmo destaque para o interior do país quando, por exemplo, são somados os resultados das duas melhores faixas da tabela 1. Neste caso, destacam-se as regiões Centro-Oeste, Norte e Sul por possuírem mais de 70% de seus municípios neste perfil. Ao passo que a região Sudeste, com a economia historicamente mais consolidada, possui a menor proporção entre todas as regiões (59,9%) e ainda a maior proporção (19%) de municípios com redução do PIB real no período analisado. No entanto, é possível observar no mapa que duas das áreas mais carentes desta região, o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e o Vale do Ribeira, no sul de São Paulo, foram duas das áreas mais beneficiadas do Sudeste.

Mudança de protagonismo

Ao atentar para a proporção de urbanização dos municípios brasileiros exposta no gráfico 1, é possível observar que os municípios com taxa média de urbanização, nos quais de 40% a 70% de seus domicílios são urbanos, foram os que mais cresceram no período exposto, com uma média anual de 6,8%. Mesmo os municípios com baixa taxa de urbanização apresentaram resultados pouco superiores em relação aos altamente urbanizados, com crescimento médio de 5,9% ante os 5,7% dos segundos.

Geração de riquezas e desigualdade de renda

O Produto Interno Bruto (PIB) consolida as riquezas produzidas por uma determinada sociedade, mas diz pouco com relação à distribuição dessas mesmas riquezas pelos seus habitantes. Comparando as unidades federativas brasileiras, constatam-se diferentes tipologias de geração de riquezas e distribuição de renda. O objetivo do presente estudo foi identificar o comportamento evolutivo do PIB per capita e do índice de Gini traçando tipologias de enquadramento dos estados brasileiros no período recente.

Para se chegar a esse objetivo faremos uso da Pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2010-2013 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009-2014, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A evolução do Produto Interno Bruto per capita

O Produto Interno Bruto (PIB) é um dos principais indicadores utilizados na economia e representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em uma localidade. Nesse estudo optou-se em utilizar o PIB per capita, que são as medidas absolutas de riqueza ajustadas para o tamanho da população.

Em 2013, segundo a Pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios do IBGE, o PIB nacional foi de R$ 5,3 trilhões e PIB per capita equivalente a R$ 26,5 mil.

Ao distribuir os estados brasileiros segundo padrões de evolução do PIB per capita no período 2010-2013, observam-se as seguintes características:

• alto crescimento do PIB per capita (acima de 3,5% de crescimento médio anual): Mato Grosso, Maranhão, Amapá, Paraná, Pará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco;

• médio crescimento do PIB per capita (entre 1 e 3,5% de crescimento médio anual): Piauí, Rio de Janeiro, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas e Acre;

• baixo crescimento ou redução do PIB per capita (até 1% de evolução média anual): Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, São Paulo, Bahia, Rondônia e Distrito Federal.

A evolução do Índice de Gini

Para medir a concentração de renda, optou-se em utilizar o índice de Gini. Esse indicador mede o grau de desigualdade na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0 quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor) a 1 quando a desigualdade é máxima (apenas um detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula).

Entre 2009 e 2014, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) disponibilizada pelo IBGE, o índice de Gini brasileiro passou de 0,560 para 0,511, correspondendo a uma redução média anual de 1% no período.

Ao distribuir as unidades federativas brasileiras segundo padrões de evolução do índice de Gini no período 2009-2014, observa-se o seguinte comportamento:

• alta redução da desigualdade (acima de 1,5% de redução média anual): Sergipe, Paraíba, Alagoas, Goiás, Acre, Rio Grande do Norte, Piauí, Amapá, Paraná, Mato Grosso, Pernambuco e Santa Catarina;

• média redução da desigualdade (entre 1 e 1,5% de redução média anual): Rondônia, Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul;

• baixa redução ou aumento da desigualdade (até 1% de evolução média anual): Pará, Roraima, Rio de Janeiro, Maranhão, Tocantins, São Paulo e Amazonas.

Tipologias analíticas das unidades federativas segundo PIB e desigualdade de renda

Embora o PIB per capita seja um indicador muito utilizado e bastante difundido na literatura sobre desenvolvimento econômico, seus resultados podem vir a ocultar disparidades na distribuição da renda. Por exemplo, uma unidade federativa pode ter aumentado sua renda per capita ao longo do tempo sem ter diminuído sua concentração de renda.

Dessa maneira, buscou-se agrupar as unidades federativas segundo padrões de crescimento do PIB per capita e da desigualdade de renda – conforme apontado nas seções anteriores. Posteriormente, elaborou-se uma tipologia baseada em combinações de alto, médio e baixo grau de evolução do PIB per capita e do índice de Gini. Tais combinações possibilitaram a distribuição dos estados brasileiros mais Distrito Federal em nove categorias analíticas que caracterizam a evolução da renda e da desigualdade atualmente.

Segue a distribuição das unidades federativas segundo as nove categorias da tipologia:

• alto crescimento do PIB per capita e alta redução da desigualdade: Mato Grosso, Amapá, Paraná e Pernambuco;

• alto crescimento do PIB per capita e média redução da desigualdade: Mato Grosso do Sul;

• alto crescimento do PIB per capita e baixa redução ou aumento da desigualdade: Maranhão e Pará;

• médio crescimento do PIB per capita e alta redução da desigualdade: Paraíba, Alagoas, Goiás, Acre, Rio Grande do Norte, Piauí e Santa Catarina;

• médio crescimento do PIB per capita e média redução da desigualdade: Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul;

• médio crescimento do PIB per capita e baixa redução ou aumento da desigualdade: Rio de Janeiro e Tocantins;

• baixo crescimento do PIB per capita e alta redução da desigualdade: Sergipe;

• baixo crescimento do PIB per capita e média redução da desigualdade: Rondônia, Espírito Santo e Distrito Federal;

• baixo crescimento do PIB per capita e baixa redução ou aumento da desigualdade: Bahia, Roraima, São Paulo e Amazonas.

Educação: a evolução regional do Ideb

Tal artigo possui o intuito de analisar a recém evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período mais recente (2013-2015). Para tanto, faz uso de informações do MEC, IBGE e TSE, ao também analisar o desempenho do índice nas administrações municipais petistas.

O Ideb foi elaborado para colaborar na mensuração da qualidade de ensino no país. É calculado pela combinação de dois exames oficiais, o Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) e a Prova Brasil, que avaliam o desempenho dos alunos em português e matemática, bem como algumas condições intra e extraescolares que incidem sobre o processo de ensino e aprendizagem, ambos ponderados pela taxa de aprovação escolar.

Importante iniciativa criada durante a gestão do ex-presidente Lula, o Ideb é mensurado a cada dois anos, tanto para a rede pública quanto privada de todo país, e apresenta seus resultados numa escala que vai de zero a dez, seja para o ensino fundamental 1 e 2 ou médio. Existem muitas discussões acadêmicas acerca de sua metodologia, algumas sugerindo inclusão de variáveis socioeconômicas dos alunos da região onde as escolas funcionam e da infraestrutura de cada escola como fatores de ponderação no índice final. Há também apontamentos alinhados com o modelo atual, indicando uma régua única para todo o país, tendo como pressuposto que tais fragilidades estruturais e socioeconômicas devem ser superadas para que interfiram o mínimo possível no processo de aprendizagem escolar.

Retrato e evolução do Ideb nos estados da federação

A nota do Ideb do ensino fundamental 1 (do 1º ao 5º ano do ensino público e privado) brasileiro é de 5,5 pontos, mas assim como para as diferentes categorias de ensino, fundamental 2 e ensino médio, possui disparidades regionais muito grandes no que se refere à nota e à sua evolução recente.

No quadro 1 podemos observar que os estados da federação com maiores notas no Ideb fundamental 1 praticamente se repetiram nos dois últimos períodos analisados, 2013 e 2015. À exceção do Distrito Federal, que ficou com sua nota praticamente estagnada (5,9 para 6,0) neste período, os estados de São Paulo (nota 6,4), Santa Catarina (6,3), Minas Gerais (6,3) e Paraná (6,2) se destacam positivamente. Já os estados do Amapá (nota 4,5), Pará (4,5), Maranhão (4,6) e Sergipe (4,6) possuem as menores notas, apesar da grande evolução dos três primeiros no período. Já quando observamos a evolução das notas, são os estados do eixo Norte-Nordeste que chamam positivamente a atenção, com os estados do Ceará (0,7 pontos de evolução), de Alagoas (0,6), do Amapá (0,5), do Amazonas (0,5), do Maranhão (0,5) e do Pará (0,5) com aumento da pontuação superior à nacional (0,4). Negativamente destacam-se o Distrito Federal, com a pequena evolução de 0,1 pontos, os estados de Goiás e Rio Grande do Sul, também com 0,1, e, principalmente, Tocantins, onde não houve crescimento da pontuação, permanecendo a nota de 5,1 nos dois anos. Ainda neste nível de ensino, quase todos os estados atingiram as metas preestabelecidas e estão assinalados em laranja no quadro 1. As exceções foram os estados do Amapá e Rio de Janeiro e o Distrito Federal.

Ao analisar as notas do Ideb do ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano), nota-se que o Brasil saltou 0,3 pontos e foi da nota 4,2 a 4,5 no período de 2013 a 2015. Os estados da federação com maiores notas são Santa Catarina (com 5,1 pontos), São Paulo (5,0), Goiás (4,9), Ceará (4,8) e Minas Gerais (4,8). Já os estados com notas mais baixas estão no Nordeste brasileiro, especificamente os estados de Alagoas e Sergipe, ambos com nota 3,5. Ao considerar-se a evolução da pontuação, o estado com a maior nota atual, Santa Catarina, também destaca-se com um crescimento de 0,6 pontos, seguido dos estados do Amazonas (crescimento de 0,5), Alagoas (0,4), Ceará (0,4) e Mato Grosso do Sul (0,4), sendo os três primeiros também destaque na melhoria do ensino fundamental 1, como já citado. O destaque de não evolução no índice fica principalmente com Minas Gerais, que estagnou na pontuação 4,8 no período, seguido de Acre, Amapá, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima, todos com apenas 0,1 pontos de evolução. Em relação ao atingimento das metas do governo federal, a situação se inverte em relação ao desempenho dos estados apontados na análise do ensino fundamental 1: apenas cinco estados atingiram ou superaram as metas, ambos assinalados em laranja no quadro 1, e pertencentes às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Se o desempenho da educação brasileira no nível fundamental 2 já decai em relação ao fundamental 1, é no ensino médio que a situação demonstra-se muito fragilizada, pois a nota nacional ficou estagnada em 3,7 e, em muitas regiões, inclusive piorou, com destaque negativo para o Rio Grande do Sul (-0,3 pontos em 2015 em relação à 2013), Santa Catarina (-0,2), Minas Gerais (-0,1) e Goiás (-0,1). As piores notas pertencem a Alagoas, Bahia e Pará, ambas com 3,1. O melhor desempenho de crescimento é do Amazonas, com 0,5 pontos, seguido por Amapá e Maranhão, ambos com 0,3. Apesar da pequena evolução no período, o estado de São Paulo ainda apresenta a maior nota (4,2), seguido do Distrito Federal e dos estados do Espírito Santo, de Pernambuco e do Rio de Janeiro, ambos com nota 4,0.

Evolução do Ideb municipal

Dos 4.965 municípios brasileiros acompanhados pelos resultados do Ideb, 3.711, cerca de 75%, atingiram as metas estabelecidas pelo MEC. Outros 1.254 não as atingiram. No entanto, esta eficiência se realiza de forma muito distinta de acordo com o território observado.

No mapa que segue, onde na cor verde estão representados os municípios que atingiram a meta e em amarelo os que não atingiram, é possível visualizar que as regiões Sudeste (com 80,7% de seus municípios), Centro-Oeste (80,3%) e Sul (79,1%) são as que possuem maiores proporções de seus territórios cobertos por municípios que atingiram as metas do Ideb fundamental 1 de administração municipal. Já as regiões Nordeste (com 69,9%) e Norte (58,3%) possuem as menores coberturas territoriais.

Ao atentar os gráficos posicionados em cada estado da federação, nos quais a barra vermelha indica a proporção de municípios de um determinado estado que atingiram a meta federal e a barra azul a proporção dos que não atingiram, nota-se como destaques positivos os estados do Ceará, com 100% de seus municípios atingindo as metas prestabelecidas, e, apesar de fazer parte da região Nordeste, das de mais baixo índice médio; seguido do Acre (95,8%), na região Norte, a de mais baixo índice; de Minas Gerais (88,9%), no Sudeste; Santa Catarina (88,8%), no Sul e Mato Grosso (88,2%), no Centro-Oeste.

Modo petista de governar

Como consequência do modo petista de governar, pode-se observar no quadro 3 que dos municípios administrados por governantes petistas eleitos em 2012 e que acompanham o Ideb, 78% atingiram a meta do Ideb fundamental 1 de administração escolar municipal, ao passo que nos municípios não petistas esse percentual cai para 74%. A média nacional é de 75%. São 439 cidades administradas pelo Partido dos Trabalhadores que atingiram a meta e 125 que não.

Tais notas também mostram que os municípios petistas possuem um melhor rendimento. De acordo com o quadro 5, a pontuação média destes municípios é de 5,36 pontos, frente a 5,28 dos municípios não petistas, ou ainda à nota 5,29, média dos municípios brasileiros.

As cidades de gestão atual do Partido dos Trabalhadores também apresentaram maior evolução na nota do Ideb desde o início de sua mensuração, com um crescimento médio total de 1,83 pontos de 2005 a 2015, frente a 1,76 dos municípios administrados pelos outros partidos, e a 1,77 pontos do total de municípios brasileiros.

Desempenho eleitoral e condições socioeconômicas dos municípios brasileiros

O objetivo desse artigo foi identificar variáveis socioeconômicas associadas ao desempenho do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais de 2016. Trata-se de um estudo que abrangeu os 5.570 municípios brasileiros e os resultados do primeiro e segundo turno das eleições municipais. As fontes de informações utilizadas foram os dados eleitorais de 2016 (disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral) e os dados do Censo Demográfico 2010 (disponibilizado pelo IBGE).

Foi realizada uma análise de correlação pelo coeficiente de Kendall com significância estatística menor que 0,01. Além da correlação, os resultados do estudo foram apresentados por meio de tabelas cruzadas de contingência e pela espacialização de indicadores a partir de técnicas de geoprocessamento.

Pobreza

Nessa seção relacionamos a variável pobreza e desempenho eleitoral. A pobreza foi medida pelo percentual de domicílios com renda igual ou menor que meio salário mínimo. O Coeficiente de Kendall foi de 0,49, apresentando uma correlação positiva de alta significância estatística, a qual o valor-P é inferior 0,01. Ou seja, quanto maior a proporção de domicílios em situação de pobreza, maior foi o desempenho eleitoral do PT.

Podemos observar na Tabela 1, que os prefeitos eleitos pelo PT estão distribuídos proporcionalmente pelas faixas de maior percentual de domicílios em situação de pobreza se comparados aos prefeitos eleitos pelos demais partidos. O Mapa 1 apresenta a distribuição dos municípios brasileiros segundo o indicador de pobreza.

Escolaridade

A escolaridade foi mensurada a partir do indicador de proporção de pessoas com 17 anos ou mais que concluíram o ensino médio. A associação da variável escolaridade e desempenho eleitoral se mostrou altamente significativa (valor P inferior 0,01) e o Coeficiente de Kendall mostrou uma correlação negativa de -0,50. Isso significa dizer que quanto maior a proporção de pessoas com 17 anos que concluíram o ensino médio, menor foi o desempenho eleitoral do PT.

A Tabela 2 confirma essa descoberta ao apresentar a distribuição dos municípios brasileiros segundo resultado eleitoral e escolaridade. Proporcionalmente, os municípios com candidatos eleitos pelo PT se concentram nas faixas com menor escolaridade ao serem comparados com os candidatos eleitos pelos demais partidos. O Mapa 2 apresenta a distribuição dos municípios do país segundo o indicador de escolaridade.

Emprego

O emprego foi mensurado pela participação dos trabalhadores formais na População Economicamente Ativa. O Coeficiente de Kendall foi de -0,69, apresentando uma correlação negativa de alta significância estatística, a qual o valor-P foi inferior a 0,01. Em outras palavras, quanto maior a participação de trabalhadores formais, menor foi o desempenho eleitoral do PT.

A Tabela 3 mostra a distribuição das cidades brasileiras segundo resultado eleitoral e indicador de emprego. Proporcionalmente, as cidades com prefeitos eleitos pelo PT se concentram nas faixas com menor participação do emprego formal na População Economicamente Ativa ao serem confrontados com os prefeitos eleitos pelos demais partidos.