Mobilizações e a PEC 55: greve de docentes universitários e referendo

Docentes das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) aprovaram a deflagração de greve nacional, por tempo indeterminado, a partir de amanhã (quinta-feira). Uma das pautas é a oposição à PEC 55.

Espera-se que o movimento possa pressionar o governo e dialogar com a sociedade, no sentido de esclarecer à população que a greve foi iniciada por uma pauta que diz respeito a toda a população.

Também foi sugerida, no Senado Federal, a apresentação de uma emenda à PEC 55, para ela seja submetida a referendo popular. Para que essa emenda possa ser debatida no Plenário do Senado são necessárias assinaturas de 27 senadores.

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi/CUT, entre os dias 9 e 13 de outubro, a PEC é rejeitada por 70% dos brasileiros. A impopularidade da PEC se justifica pelos cortes que provocará nos gastos sociais, em especial na saúde e na educação, o que é incompatível com a demanda dos brasileiros por saúde e educação de qualidade.

É necessário apontar que as políticas aplicadas por Michel Temer não passaram pelo crivo das urnas e carecem de legitimidade popular. Além disso, deve-se considerar que uma decisão que vai afetar o dia-a-dia das pessoas por vinte anos não pode ser tomada sem a aprovação popular.