Perspectivas para o “Farmácia Popular”

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 e teve diversas ampliações, passando a incluir o acesso a contraceptivos, fraldas geriátricas, medicamentos indicados para diabetes, hipertensão, osteoporose, rinite, asma, Parkinson, glaucoma, entre outros.

A iniciativa se inclui em uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria: hoje, mais de 2,5 mil municípios brasileiros possuem estabelecimentos do programa e cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês é beneficiado, entre eles aproximadamente 660 mil hipertensos e 300 mil diabéticos.

O Programa já havia sofrido uma redução em 2016, mas o governo interino tem sido mais radical: devido à redução de R$ 5,5 bilhões no orçamento previsto para o Ministério da Saúde neste ano, verbas da Saúde destinadas ao programa Farmácia Popular e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) só vão durar até agosto, segundo declarações do ministério interino. No caso do Farmácia Popular, seria afetado o “Aqui Tem Farmácia Popular”, resultado do programa inicial, que consiste na venda subsidiada à população em estabelecimentos comerciais (medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose anticoncepcionais e fraldas geriátricas).

Segundo discutido no boletim 229, medicamentos representam a principal categoria que compromete os orçamentos familiares em seus gastos com saúde, principalmente naquelas famílias de menor renda: em 2008-2009, as pertencentes ao extrato mais pobre comprometeram 8,5% de sua renda na compra desses produtos, em contraposição a menos de 2% naquelas que fazem parte do último décimo de renda.