Déficits do trabalho decente na América Latina

A Rede Latino-Americana de Pesquisas em Empresas Multinacionais (RedLat), que reúne sindicatos e instituições de pesquisa sobre o mundo do trabalho em sete países, traçou os déficits de trabalho decente na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, México e Uruguai. Trabalho decente é definido como um trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação, e que garanta a trabalhadores e trabalhadoras condições dignas de vida.

Defende-se que a prática da terceirização contraria a ideia de trabalho decente, já que as remunerações são menores, apresentam piores condições de saúde e segurança, maiores taxas de acidentes de trabalho e deficiência na ação sindical. Pesquisas realizadas no Brasil apontam que trabalhadores terceirizados ou subcontratados representam 70% de todos os que sofrem acidentes laborais e 80% das vítimas fatais de acidentes no local de trabalho.

O estudo mostra que a atuação sindical reflete diretamente nos salários e nas condições de trabalho de cada país. Aponta-se, ainda, que a falta de acesso à proteção social representa um grande obstáculo para o desenvolvimento econômico e social de um país.

Mudanças significativas marcaram a América Latina na última década com relação às oportunidades de emprego. Em todos os sete países estudados, o nível de desemprego ficou abaixo de 10% da população economicamente ativa (PEA) em 2014. A desaceleração no ritmo de expansão econômica ainda não freou as melhorias distributivas registradas nas economias latino-americanas nos últimos anos (com exceção do México, onde não houve esta redução), segundo o estudo, mas aponta-se que é importante a atuação sindical no sentido de pressionar os governos a se comprometerem com a manutenção do emprego e da renda e, em especial, com a geração de trabalho decente.