O seminário “A Constituinte como saída política” reuniu, na última segunda-feira (22/02), no auditório da Fundação Perseu Abramo, lideranças políticas e sociais para debater as perspectivas que uma Constituinte pode trazer na atual crise  que o Brasil atravessa.

De acordo com o ex-governador do Rio Grande do Sul e defensor desta proposta, Tarso Genro, estamos vivendo um momento de exceção em que o Estado e as forças políticas reacionárias destroem o direito e já presenciamos uma revisão constitucional pela via antidemocrática. “Vamos entrar em um período de descenso e grande instabilidade, que vai desarranjar o pacto democrático atual. Temos de nos preparar, com uma campanha pela Constituinte que se coloque contra a exceção, por um novo projeto de país”, afirmou.

Genro disse ainda, em sua análise, que o PT surgiu como resposta à carência de uma mobilização de massa. Entre as tarefas cumpridas pelo partido mencionou a nova inserção soberana do Brasil no cenário internacional, a conquista de um espaço para que o trabalhadores pudessem dialogar com o Estado e políticas de proteção social que começaram a resultar em benefícios materiais para os excluídos.
“Porém, não fizemos uma revolução cultural. Entramos no presidencialismo de coalização com  as mesmas formas de financiamento que já eram utilizadas pela elite. Não conseguimos mudar essa prática que abre espaço para a ilegalidade. E a direita fascista sempre tira proveito da ilegalidade”, afirmou.

Para José Moroni, membro do do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos, a Constituinte de 1988 não foi democrática e soberana, embora tenha proporcionado avanços importantes nos direitos sociais, tais como o SUS. “A Constituição tal como é hoje aponta para uma sociedade igualitária, mas não oferece condições para que este projeto se realize. E a institucionalidade que nos trouxe até aqui não tem condições de processar as transformações que a sociedade deseja. Portanto, precisamos de uma Constituinte que nos coloque na disputa da sociedade”, afirmou.

Para ele, a Constituinte é necessária para mudar a lógica de exercício do poder e construir o poder popular. “Atualmente o poder é branco, masculino e proprietário. Precisamos fazer as rupturas necessárias e mudar essa lógica, pensar novas formas de luta política que vão além dos partidos. O nosso desafio é associar a política com as lutas do cotidiano”.

Já o membro do Conselho de Segurança Alimentar de Osasco, José de Vilmar,manifestou a preocupação de que tenham continuidade as políticas públicas de inclusão. “Em 2002 falávamos em 62 milhões de excluídos no país. Em 2011, passamos a falar em 16 milhões. Foi uma quantidade enorme de pessoas que saíram desta condição, precisamos garantir que essas políticas não sejam abandonadas”, disse.