Crise econômica internacional, preços das commodities e desaceleração econômica estiveram no centro dos discursos

Ano 3 – nº 39 – 28 de janeiro de 2016
 

4a. Cúpula da CELAC

Nesta última quarta-feira, 27 de janeiro, realizou-se em Quito, Equador, a 4ª Cúpula de Presidentes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).

A preocupação com os efeitos da crise econômica internacional, com a queda nos preços das commodities e com a desaceleração econômica que afeta a região foram pontos centrais nos discursos dos vários líderes presentes. Em seu discurso, a Presidenta Dilma Rousseff propôs fomentar a cooperação no combate ao zika vírus, que afeta também outros países da região. A proposta foi adotada pela sessão plenária e deve ter seguimento com uma reunião dos ministros de saúde do bloco.

Além disso, dentre as várias resoluções adotadas estão o envio de uma missão de chanceleres ao Haiti para acompanhar o desenrolar da crise política no país, a ênfase na defesa do fim do embargo dos EUA à Cuba e o apoio ao processo de paz na Colômbia. Dias antes, o Conselho de Segurança da ONU havia aprovado o envio de uma missão para integrar o futuro mecanismo tripartite de monitoramento do cessar fogo e do desarmamento na Colômbia, por solicitação do Presidente Juan Manuel Santos, em acordo com as FARC. Durante a Cúpula da CELAC, em atenção ao pedido de Santos, todos os países membros da organização se dispuseram a integrar esta mecanismo. A escolha dos integrantes – dentre os membros da CELAC – será feita pelo Conselho de Segurança.

Como anfitrião do encontro, já que o Equador exerceu no último ano a presidência pró-tempore da organização, o Presidente Rafael Correa propôs uma agenda comum para a região – em torno de alguns eixos de trabalho e metas específicas – que não foi adotada devido à falta de consenso e diferentes visões sobre o papel do bloco. A proposta de agenda comum incluía a redução da pobreza extrema e das desigualdades, o fortalecimento da educação, ciência e tecnologia, o meio ambiente e mudanças climáticas, a gestão do financiamento para o desenvolvimento com ênfase em infraestrutura e conectividade e o fortalecimento do potencial da CELAC como bloco regional.

A próxima presidência pró-tempore será exercida pela República Dominicana.

A Presidenta Dilma Rousseff chegou ao Equador na véspera da cúpula presidencial, para uma reunião de trabalho com o Presidente Rafael Correa. Na ocasião, os governantes discutiram aspectos comerciais da relação bilateral, bem como projetos comuns de infraestrutura como o Eixo Multimodal Manta-Manaus, que deve ligar a cidade brasileira ao porto de Manta, no oceano Pacífico.

 

Tensões e incertezas políticas no Haiti

Há meses o Haiti vive um clima político tenso, que se intensificou nas últimas semanas frente à possibilidade de realização do segundo turno das eleições presidenciais.

O processo eleitoral começou ainda em agosto, quando foi realizado o primeiro turno das eleições legislativas. No dia 25 de outubro, realizaram-se o segundo turno das eleições legislativas e o primeiro turno das eleições presidenciais, que contou com mais de 50 candidatos. Na ocasião, o candidato governista Jovenel Moïse obteve 32,8% dos votos e os opositores Jude Célestin e Jean-Charles Moïse alcançaram 25,2% e 14,2% respectivamente. Desde então, uma série de mobilizações populares vêm denunciando fraudes no processo eleitoral. O segundo turno presidencial, inicialmente previsto para 27 de dezembro foi remarcado para o dia 24 de janeiro e novamente adiado, agora sem data definida. Antes do segundo adiamento, o candidato opositor Jude Célestin já havia se negado a participar, devido às alegadas irregularidades. Nas últimas semanas variados setores de oposição intensificaram os protestos, com posições políticas variadas que, em comum, denunciam a legitimação de um processo fraudulento caso o segundo turno seja realizado nos atuais termos e exigem a saída do atual Presidente Martelly e a convocação de novas eleições.

O quadro atual é de incerteza, já que no dia 7 de fevereiro termina o mandato do Presidente Michel Martelly, o que provavelmente implicará na formação de um governo de transição. Este eventual governo transitório deveria ser nomeado pela Assembleia Nacional, mas uma dificuldade adicional é que a legislatura eleita em agosto ainda não tomou posse e está incompleta (devido ao cancelamento da votação em alguns distritos). A disputa agora portanto é sobre o perfil deste governo de transição e sobre o futuro do processo eleitoral. Por um lado, os setores governistas têm interesse em prolongar sua presença num eventual governo transitório de forma a controlar a sucessão. Por outro lado, os setores de oposição se unem no rechaço a Martelly, mas com propostas distintas até o momento. Segundo entrevista do dirigente social Camille Chalmers, uma primeira posição defende a saída imediata do Presidente e a convocação de eleições gerais; um segundo grupo propõe manter os resultados das eleições legislativas e realizar eleições presidenciais o mais breve possível; e uma terceira posição defende um governo de transição mais longo, que possa organizar um diálogo político amplo e, em seguida, convocar eleições gerais.

Estes setores mobilizados, muitos deles críticos à presença das tropas da MINUSTAH, também têm denunciado pressões por parte da ONU, da OEA, dos Estados Unidos e da União Europeia para que o processo eleitoral seja finalizado o mais breve possível, o que é interpretado como apoio a Martelly. A OEA enviou missões de acompanhamento eleitoral tanto em agosto, quanto em outubro. A missão de outubro foi chefiada pelo ex-ministro Celso Amorim. Na ocasião, a OEA publicou relatório preliminar no qual apontava problemas no primeiro turno (como intimidação e medidas insuficientes para a confidencialidade do voto) e anunciava o encaminhamento de recomendações específicas às autoridades eleitorais.

Nesta última quarta-feira, a OEA aprovou o envio de uma missão especial ao país para auxiliar na negociação de uma saída para a crise política. O pedido foi formulado pelo Embaixador do Haiti e teria sido requerido pelo Presidente Martelly. Também nesta quarta, 27 de janeiro, por sugestão do Haiti, a 4a. Cúpula da CELAC aprovou o envio de uma missão de chanceleres ao país, que será formada por Venezuela, Uruguai, Bahamas e Equador.

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