Negociações para a formação de novos governos na Espanha e na Catalunha

Há pouco mais de três semanas, a Espanha realizou eleições gerais. As votações obtidas pelo Podemos e pelo Ciudadanos, novas formações políticas no cenário espanhol, confirmaram o fim do bipartidarismo (até 2011 os tradicionais PP e PSOE respondiam por quase 80% dos votos) e o início de negociações difíceis para a formação de um novo governo.

O Partido Popular, direita conservadora atualmente no governo com Mariano Rajoy, perdeu a maioria e conquistou 123 deputados (frente a 186 nas eleições de 2011). O PSOE (social democracia) por sua vez elegeu 90 deputados, seguido pelo Podemos com 69 e pelo Ciudadanos com 40. A Izquierda Unida (comunistas) foi bastante afetada pela ascensão do Podemos e elegeu apenas 2 representantes (frente aos 11 anteriores)

Este resultado obriga a formação de um governo de coalizão pela primeira vez desde a redemocratização. De acordo com os procedimentos constitucionais, a aprovação do Presidente do governo pelo Parlamento requer maioria absoluta (176 votos) na primeira votação e maioria simples na segunda, que ocorre 48 horas após a primeira. A partir da primeira votação no Parlamento começa a correr o prazo de dois meses para a formação do novo governo e caso não haja acordo são convocadas novas eleições.

Há um quadro relativamente fragmentado (se comparado às eleições anteriores) para a formação de uma coalizão e, no caso espanhol, para além das posições políticas de esquerda e direita, soma-se a questão independentista de algumas regiões autônomas, como é o caso atual da Catalunha (em novembro, o parlamento catalão, a partir de uma coalização independentista com partidos de esquerda e direita deu início ao processo de independência, como será abordado adiante).

Uma eventual aliança do Partido Popular com o Ciudadanos (que na campanha buscou explorar a insatisfação com partidos tradicionais, mas pela direita, ao contrário do Podemos) não alcançaria a maioria necessária (os dois juntos chegariam a 162 votos). A estratégia do PP tem sido pressionar o PSOE por uma “saída à alemã”, na qual a social democracia integra o governo conservador de Angela Merkel, ou no mínimo a formação de um governo minoritário (neste caso o PSOE votaria pela indicação do PP para a Presidência do governo, mas não o integraria).

Outra possibilidade, embora difícil, seria uma “saída à portuguesa”, em referência ao Partido Socialista Português que, ainda que não tenha sido o partido mais votado, formou um governo com apoio do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda. No caso espanhol, esta aliança seria integrada por PSOE, Podemos e Izquierda Unida. Como estas três forças também não alcançariam a maioria absoluta (chegariam a 161 votos), a aliança precisaria do apoio ou de forças independentistas regionais (como a Esquerda Republicana da Catalunha) ou do Ciudadanos. Este cenário é difícil dada a oposição do PSOE à questão da independência das regiões autônomas. Uma eventual aliança com o Podemos também esbarra neste tema, já que o partido assumiu como ponto essencial da negociação o compromisso com a realização de referendos – com garantias de cumprimento do resultado – em regiões autônomas como a Catalunha.

O líder do PSOE, Pedro Sánchez, tem anunciado que não apoiará um novo governo de Mariano Rajoy e que buscará construir uma coalizão com o Podemos e o Ciudadanos. Mas a questão das autonomias fica ainda mais pronunciada neste cenário, já que o Ciudadanos tem sua origem em posições anti-independentistas na Catalunha e mantém esta exigência nas negociações.

Embora prossiga o impasse para a indicação de um novo Presidente do governo, nesta quarta-feira, um acordo entre o PP, o PSOE e o Ciudadanos permitiu a eleição do socialista Patxi López para a Presidência da Câmara dos Deputados e a formação da mesa diretora. O PP não apresentou candidatura e votou em branco. O Podemos, que não integrou o acordo devido a divergências justamente com relação à representação das autonomias, apresentou a candidatura própria (Carolina Bescanca), com apoio dos dois votos da Izquierda Unida. O partido demandava a formação de quatro grupos parlamentares na Câmara (o grupo federal e grupos para as coalizões do Podemos na Catalunha, Valência e Galícia).

Ainda nesta semana, outro impasse, desta vez para a formação de um novo governo na Catalunha (que durava desde setembro), foi resolvido. A coalizão Junts pel Sí (com independentistas de esquerda e direita) obteve 62 votos de um total de 135, sendo necessários pelos menos mais seis votos para a maioria absoluta.

Em novembro, os representantes do Junts pel Sí e da CUP (Candidaturas Unidad Popular-Izquierda Unida) somaram forças para a aprovação da resolução que dava início à independência oficial da Catalunha (rejeitada pelo Tribunal Constitucional de Madri).

Desde então, estes grupos políticos negociavam a formação do governo, o que esbarrava na recusa da CUP à continuidade do então Presidente regional, Artur Mas (que governava desde 2010). Artur Mas não conseguiu obter a aprovação do Parlamento regional nas duas votações realizadas em novembro. No último domingo, 10 de janeiro, venceria o prazo de dois meses e seriam convocadas novas eleições.

Finalmente no dia 09, Mas retirou sua candidatura, abrindo caminho para a eleição de Carles Puigdemont, prefeito de Girona, para o cargo. O novo Presidente da Generalitat, que também é integrante da Junts pel Sí e do mesmo partido de Mas, anunciou que será o Presidente da pós-autonomia e da pré-independência, sinalizando a continuidade da batalha política e jurídica pela soberania catalã, que por sua vez, adiciona um componente central às negociações para a formação de um novo governo em Madri.