Paul Singer indica o que fazer para que a proposta de elevar o imposto de renda incidente sobre as pessoas de maior ganho seja efetivada

Por: Paul Singer, professor e economista

Como fazer para que a proposta do PT de elevar o imposto de renda incidente sobre as pessoas de maior ganho possa se efetivar, de modo que as maiores vítimas da recessão que assola a economia, os trabalhadores, sejam poupados de novos sacrifícios? Como fazer para que o Brasil saia da imobilidade macroeconômica que é a causa do atual crescimento nulo? Responder a essas perguntas é vital para o bem-estar dos brasileiros, particularmente os que estão sendo atingidos pelo desemprego decorrente da queda da demanda efetiva por bens e serviços, consequência, por sua vez, da forte redução do gasto público, na tentativa, até o momento fracassada, de equilibrar o referido gasto com o arrecadado pelo governo federal.

Para que a recessão possa ser revertida, é indispensável que a demanda efetiva da população e dos órgãos públicos que oferecem cuidados essenciais como educação e saúde, transporte público, limpeza, segurança, água e energia elétrica etc, recebam recursos para expandir a oferta destes serviços.Para que estes objetivos possam ser atingidos, é necessário que o poder público e os concessionários privados destes e de outros serviços possam dispor dos recursos necessários para elevar a sua produção. Isso é o que torna importante que a proposta do PT seja aprovada e as receitas dela decorrentes sejam aplicadas para que necessidades prementes (inclusive de empregos) possam ser novamente satisfeitas.

Em suma, para que a recessão seja revertida é preciso gerar os recursos necessários que financiem os investimentos. Parece óbvio, contudo, que a proposta do PT carece do necessário apoio da maioria do Parlamento. Para superar este óbice, se fazem urgentes acordos políticos e sociais, a serem negociados entre os partidos políticos e as classes sociais.

Tanto partidos tanto quanto classes têm hoje o mesmo interesse na recuperação da economia e, portanto, que estas negociações sejam iniciadas o quanto antes. É fundamental para que tenham êxito, ou seja, que suas conclusões sejam aceitas, que todos os interesses estejam adequadamente representados. O governo federal terá de liderar o processo, organizando-o de tal modo que as partes se sintam adequadamente representadas. Nessas condições, as negociações têm chance de alcançar êxito. A liderança do governo federal é indispensável porque tem um mandato conferido por eleições lídimas, mas também porque, supondo que se alcance um acordo de quais são as medidas a serem adotadas, tem os conhecimentos que a tarefa de levar o Brasil de volta ao desenvolvimento requerem.

Em suma, negociações são essenciais e tem de ser conduzidas em condições plenamente democráticas, em que todas as partes possam ter confiança que seus interesses essenciais serão considerados no mesmo pé que os interesses dos demais. Obviamente, o governo federal terá de conquistar a confiança no desenrolar das negociações e exercer a liderança que constitucionalmente e politicamente lhe cabe.