“Aparelhamento do Estado”: pesquisa do Ipea desmonta mitos sobre o Executivo Federal

Pesquisa publicada hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traz dados relativos à evolução dos cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração pública federal na última década. O autor, Felix Garcia Lopez, mostra que, embora se tenha observado ampliação do número de cargos de confiança nos últimos anos, seu crescimento segue tendência similar ao crescimento do total de servidores ativos permanentes e é inferior ao crescimento de outras funções de confiança e cargos comissionados da administração pública federal: o estudo mostra que a proporção de cargos DAS em relação ao total de servidores civis ativos da administração federal era de 3,3%, atingindo o pico de entorno de 3,9% em 2005 e chegando em 2014 em uma porcentagem de 3,7%, ou seja, a proporção de DAS em relação aos servidores da administração federal não variou grandemente nos últimos anos.

O estudo também mostra que houve ampliação da profissionalização do serviço público federal nos cargos DAS, se tomado como métrica o aumento do número de servidores nomeados que têm vínculos com carreiras federais ou proporção de nomeados externos ao serviço público permanente, conforme o gráfico abaixo, que analisa os cargos de acordo com os níveis, sendo DAS 6 o cargo mais relevante, política e administrativamente. Percebe-se que é pequena a porcentagem dos nomeados a cargos DAS sem vínculo com o serviço público.

Proporção de nomeados que mantêm vínculos com o serviço público brasileiro em relação aos nomeados sem vínculo, por nível do cargo DAS (dez/2014)

Ainda, o autor argumenta que o debate público atual se concentra de modo desproporcional sobre um suposto “aparelhamento estatal”, que no entanto não tem amparo empírico em dados. Por exemplo, segundo o autor, tem prevalecido a regra que restringe ao Presidente da República (ou Chefe da Casa Civil) autorizar – e influir – nas nomeações somente para os níveis 5 e 6, que respondem por – somente – respectivamente 4,87% e 0,93% dos cargos DAS.