COP 21 tem objetivo de costurar um novo acordo entre países para diminuir a emissão de gases de efeito estufa e aquecimento global

Na noite do dia 21 de outubro, no auditório da sede nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), em  Brasília, as Secretarias Agrária e de Meio Ambiente (Smad) do partido receberam militantes, dirigentes, gestores e representantes do governo federal para debater as negociações que se iniciam em Paris, em dezembro, da 21ª Conferência do Clima (COP 21).

A COP 21 terá como principal objetivo costurar um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, diminuindo o aquecimento global e em consequência limitar o aumento da temperatura global em 2ºC até 2100. A partir da elaboração da Convenção durante a Rio-92.

Em Paris, 196 países integrantes da ONU vão tentar chegar a um consenso sobre como lidar com as mudanças climáticas, quando buscarão assinar um novo acordo global, que possa substituir o esvaziado Protocolo de Kyoto, único instrumento legal da Convenção.

O deputado federal Elvino Bohn Gass, coordenador da secretaria Agrária Nacional do PT, e Gilney Viana, responsável pela Smad, apresentaram o debate “Desafios da política brasileira frente às mudanças climáticas rumo à COP-21”. Leia aqui a resolução do PT

Outro modelo de desenvolvimento, matriz energética e seus impactos no território, consumo energético industrial, produção agrícola, política para as águas, entre outros aspectos, mas fundamentalmente o debate ambiental como tema estruturante são as pautas do futuro.

Com transmissão ao vivo pela tevêFPA, a mesa teve as participações de Letícia Rangel Tura, da  Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase); Francisco Gaetani, secretário executivo do MMA; João Marcelo Intini, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e José Antônio Marcondes Carvalho, sub-secretário geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia, negociador-chefe do Acordo de Clima do Itamaraty

Letícia, também faz parte do grupo Carta de Belém. O grupo aglutina variados militantes e temas, e defende que as “negociações internacionais sobre clima não podem estar focadas no debate sobre outros mecanismos de mercado e sim na transição para um novo modelo de produção, distribuição e consumo, baseado na agroecologia, na economia solidária e numa matriz energética diversificada e descentralizada, que garantam a segurança e soberania alimentar”.

No debate em Brasília, Letícia defendeu que “o cenário é de retrocesso e ataque a direitos”. Também alertou para as desigualdades geopolíticas no processo de negociação internacional e no âmbito da sociedade civil e que a é possível construir alternativas pela “perspectiva a partir do Sul” do planeta.

Para embaixador José Antônio Marcondes Carvalho, o Brasil está buscando “meios para a implementação de um acordo justo, equilibrado, ambicioso e duradouro. Nós, dos países em desenvolvimento, temos direito ao desenvolvimento de maneira menos danosa para o futuro”.

Uma das missões do embaixador e sua equipe de negociadores será estabelecer um novo acordo de redução de emissões de gases de efeito estufa, que deverá começar a valer a partir de 2020. Existem, no entanto, alguns entraves para serem resolvidos. Entre eles, está a polêmica diferenciação das metas estabelecidas para os países ricos e para os países em desenvolvimento. Além disso, é preciso definir se o futuro documento terá, ou não, caráter legalmente vinculante para os signatários.

Assista a íntegra do debate e as entrevistas com Elvino Bohn Gass e Gilney Viana.