Subsídios no Imposto de Renda: público e privado na saúde

Segundo artigo de Carlos Ocké-Reis, publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, o sistema brasileiro de saúde é um mix paralelo e duplicado, em que o setor privado estabelece uma relação parasitária com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com o padrão de financiamento público.

O gasto total em saúde corresponde a 9% do Produto Interno Bruto, mas apenas 47% correspondem à despesa pública. Também, segundo o autor, os trabalhadores de baixa renda continuam comprometendo maior parcela da renda familiar com medicamentos do que as famílias de maior renda.

Para o autor, os subsídios dados à saúde privada (especialmente no imposto de renda) são o calcanhar de aquiles do sistema e geram situação muito regressiva da ótica das finanças públicas, ao favorecer os estratos superiores de renda e o mercado de planos de saúde pelas seguintes questões: i) o gasto tributário foi e é peça-chave para a reprodução do setor privado; ii) esse subsídio não influencia a política de reajustes de preços dos planos individuais praticada pela ANS; iii) o montante da renúncia associado ao Imposto de Renda não é controlado pelo Ministério da Saúde ou da Fazenda e depende exclusivamente do nível de gastos com saúde dos contribuintes.

Assim, se para o autor o SUS tem sido, em geral, exitoso na expansão da atenção primária (promoção e prevenção), a modificação das formas de financiamento, com a revisão das políticas de subsídio, poderia dar ao SUS capacidade de ser ainda mais exitoso, com o aumento de seu financiamento.