Professor da UFRJ, Marcos Dantas trata da relação entre comunicação, cultura e democracia no Entrevistas para o Brasil do dia 27

Por David da Silva Jr.

O professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcos Dantas, foi o entrevistado da última edição do Entrevistas para o Brasil, na quinta-feira, 27 de agosto, tendo como coordenador da mesa o diretor da Fundação Perseu Abramo (FPA), Joaquim Soriano. Autor do livro Comunicações, Desenvolvimento e Democracia (baixe aqui a versão online), Dantas transitou por temas que perpassam toda sua trajetória acadêmica e atuação política, como democracia, indústria da comunicação, concentração dos meios de comunicação de massa, TV digital e Marco Civil da Internet, dentre outros.

Para Dantas, o setor midiático tem como sua principal mercadoria a cultura, mas não qualquer cultura: os meios de comunicação cumprem a função econômica de produzir desejo de consumir. Sua participação na economia não se restringe a isso. Este setor, formado também pelas empresas de telecomunicações, faz parte de um enorme complexo industrial que gera emprego, renda e entre 6% e 7% das riquezas produzidas no mundo, ou seja, não pode ser ignorado quanto ao seu potencial na produção de cultura e dentro de uma política de desenvolvimento. Hoje, a maior parte da produção deste setor se concentra em algumas poucas empresas que detêm um enorme poder em nível mundial.

TV digital
Segundo o professor, a implantação da TV digital no Brasil poderia ter sido um importante momento de democratização do acesso aos meios de comunicação de massa, com a possibilidade de diversificar os conteúdos e seus produtores. Embora diversas empresas disputem a audiência, não há diversidade na programação e nos discursos que esta constrói. Apesar das possibilidades, a sociedade civil organizada acabou perdendo a disputa no processo legislativo contra o lobby midiático. Para o entrevistado, o Brasil ainda precisa de políticas públicas que fomentem a diversidade.

Marco Civil da Internet
No Marco Civil da Internet, a sociedade civil conseguiu impor parte de sua pauta, o que produziu uma legislação pioneira, servindo de exemplo para o mundo inteiro. Esta legislação deu conta inclusive de problemas bastante complexos, como a tensão entre a repressão de condutas criminosas na rede e a garantia da liberdade de expressão, apontando uma saída justa para os casos. Apesar do país enfrentar alguns contratempos para fazer a legislação ser respeitada, como na garantia da neutralidade na rede, o Marco Civil representa um grande avanço.

Fomentando o debate
Dantas atentou também para importantes inciativas que aprofundam o debate em torno da comunicação social no Brasil, como a campanha Para Expressar a Liberdade, que propõe um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que não regula só a radiodifusão, mas a comunicação social eletrônica no país, e a instituição do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Projetos para o Brasil
A Fundação Perseu Abramo iniciou em 2013 a série Projetos para o Brasil (PPB), reunindo mais de 200 pesquisadores e especialistas com a tarefa de elaborar estudos analíticos e aprofundados sobre um “problema” brasileiro , identificando os principais obstáculos para a consecução de políticas que permitam ao país superar as questões estruturais e desafios para a implementação de um projeto democrático e popular.

Com o objetivo de dar continuidade à divulgação dos resultados alcançados pelo PPB, a Fundação Perseu Abramo lançou a série FPA Comunica PPB – Políticas Sociais, Desenvolvimento e Cidadania: Economia, distribuição de renda e mercado de trabalho, sobre volumes da série Projetos Para o Brasil organizados por Ana Fonseca e Eduardo Fagnani.

Já participaram do programa Ana Fonseca e Eduardo Fagnani; Vicente Trevas, Guaracy Minguardi e Wladimir Pomar.

Conheça as demais publicações do Projetos para o Brasil aqui.

Saiba mais

– Galeria de fotos da entrevista

– Fórum FPA 2013: Comunicações, desenvolvimento e democracia

– Políticas sociais ajudaram a criar círculo virtuoso no país

– Assista o Entrevista para o Brasil com Eduardo Fagnani

– Assista o Entrevista para o Brasil com Ana Fonseca