IBGE: publicação mostra perfil da gestão nos estados e municípios

Publicação lançada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reúne os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) realizadas respectivamente nas 27 Unidades da Federação e nas 5.570 municipalidades brasileiras. A publicação enfoca aspectos da gestão pública, tais como número e capacitação de funcionários, estruturas para atendimento da população etc, trazendo um panorama amplo dos avanços e dificuldades no setor público estadual e municipal dos últimos anos. A coleta das informações teve o ano de 2014 como referência, tendo sido realizada entre julho de 2014 e março de 2015.

Os resultados estão organizados nos seguintes eixos temáticos: recursos humanos das administrações, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar, e vigilância sanitária. Entre alguns dados importantes tratados pela pesquisa, destacamos os seguintes:

• Havia presença de políticas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em 45,2% dos municípios e em 24 das 27 unidades da federação;
• No aspecto da segurança pública, em 2014, dos municípios que responderam possuir Guarda Municipal, 16,2% afirmaram que elas utilizavam arma de fogo;
• Quanto aos servidores públicos, a pesquisa mostra que, em 2014, o montante de 6,5 milhões de servidores públicos municipais e de 3,2 milhões de servidores públicos estaduais se manteve estável, quando comparado a anos anteriores;
• No quesito saúde, em 2014, 93,4% dos municípios não contavam com estabelecimento público ou conveniado ao SUS com leitos de UTI neonatal.

Considera-se também um avanço que tenha havido uma melhoria da organização municipal quanto às instituições da área de direitos humanos, como mostra o gráfico abaixo, com a crescente autonomização e ampliação das organizações, de 2009 a 2014.

A publicação portanto contém dados importantes para avaliar as dificuldades em níveis municipal e estadual para a aplicação de políticas públicas no Brasil, mas também mostra diversos avanços nos últimos anos.