FPA Informa – Política Social 172

2015 Educação superior no Brasil: dados sobre o Prouni

A década de 2000 no Brasil trouxe muitas melhorias nos indicadores sociais, em especial na educação e no acesso ao ensino superior. Uma das políticas mais importantes no acesso ao terceiro grau é o Prouni, criado pelo governo federal em 2004 e que oferece bolsas integrais ou parciais (50%) para cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior, especialmente para estudantes de famílias pobres ou oriundos da escola pública, bem como estudantes negros, indígenas, deficientes físicos e professores de escolas públicas. O bolsista com bolsa parcial pode usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para financiar o resto dos custos. Como o programa é desenhado, ele busca dar oportunidades para populações de renda baixa e/ou vulneráveis de acesso ao ensino superior.

De acordo com o Portal Prouni, a quantidade de bolsas oferecidas por ano pelo programa Prouni cresceu a cada ano, alcançando 306.726 em 2014. Também, 53% dos beneficiários do programa foram mulheres (790.668), de 2005 a 2014, enquanto homens foram 47% do total de beneficiários (706.557).

Os dados mostram ainda que 45,8% (686.189) dos bolsistas eram brancos, ou seja, a maioria dos beneficiários eram não-brancos. Embora a quantidade expressiva de estudantes brancos em um programa voltado para inserir os grupos vulneráveis no acesso ao ensino superior, o percentual de alunos brancos é mais baixo do que normalmente encontrado em outras estatísticas sobre a presença de brancos no ensino superior.

Dados do Portal Prouni também mostram a concentração de bolsas de estudo do programa na Região Sudeste: 50% (755.889) das bolsas foram para esta região, seguida pela Região Sul, com 19% (281.826), 15% na Região Nordeste (229.865), 10% no Centro-Oeste (145.218) e 6% na Região Norte (84.427). Comparando com o Censo de 2010, o Sudeste concentra 42,1% da população total do país, o Nordeste 27,8%, o Sul 14,4%, o Centro-Oeste 7,4% e no Norte 8,3%.

O programa é muito importante em permitir o acesso de grupos vulneráveis ao ensino superior, mas é necessário haver mais regulação nesse mercado, de forma a coibir abusos das empresas do setor. É preciso também problematizar os efeitos de tantos incentivos a empresas de educação privada.