Grupo de Conjuntura Fundação Perseu Abramo
04 de maio de 2015

O foco da reunião foi o balanço da gestão econômica do primeiro governo da presidenta Dilma (2011-14) e os cenários que se abrem no segundo mandato com a nova equipe econômica. A seguir registramos análises apresentadas durante a reunião que não necessariamente foram consensuais.Considerando os dois mandatos do presidente Lula (200-2010) e o primeiro da presidenta Dilma (2011-14), podemos identificar grosso modo o seguinte quadro:

Essas combinações fizeram com que ao longo dos 12 anos de governos petistas os resultados sociais fossem muito bons, e que nas eleições presidenciais de outubro de 2014 o povo majoritariamente tenha aprovado os esforços realizados para produzir estes resultados (renda, emprego, etc.)

Tem que se agregar a esse quadro que durante o mandato da presidenta Dilma o país atravessou ainda uma das maiores secas de sua história, sem que tenha havido crise social no Nordeste nem apagão elétrico no Sudeste (apesar dos baixos níveis dos reservatórios nas hidrelétricas).

Muitas das medidas fiscais implementadas no primeiro mandato da presidenta Dilma tinham por objetivo compensar as pressões negativas que vinham do cenário externo da economia brasileira e os impactos da seca no Nordeste e na produção de hidreletricidade. Foi graças a essas medidas que o emprego, a renda e as políticas sociais puderam ser defendidas e até expandidas.

Neste sentido, um crescimento médio de 2% ao ano não foi um resultado ruim, ao mesmo tempo que o país se manteve credor líquido internacional e com aumento do investimento direto externo (isto é, nenhuma hipótese de crise de balança de pagamento) e com a inflação dentro da meta.

Toda a polêmica de se a relação dívida bruta / PIB seria expressão de uma crise fiscal que poderia desbordar em crise de confiança internacional, tem que ser matizada com os seguintes dados:

− na emissão de bônus da dívida, os tomadores respondiam favoravelmente, mostrando que não correspondia o ruído feito pelos “analistas internacionais” da mídia brasileira,

− parte importante da dívida bruta registra, na verdade, operações realizadas pelo Tesouro para evitar que o crescimento da reservas monetárias internacionais tenha impactos negativos sobre a economia e empréstimos realizados aos bancos públicos para expandir suas carteiras de crédito para investimentos de longo prazo e baixos juros (contrariando interesses da banca privada).

Por isso, o correto é olhar para a relação dívida líquida / PIB que se manteve no geral estável. E que em 2014 aumentou como expressão das políticas anticíclicas, assim como aumentou em 2009.

Para alguns analistas não havia crise fiscal no final do primeiro mandato da presidenta. Ao contrário, as contas públicas vinham melhorando (medida em gastos de pessoal ou previdência). Para estas análises o que se está implementando agora é uma reversão da orientação daquela política econômica que tinha como coluna vertebral a defesa do emprego e do salário. A atual política econômica estaria apostando em que a recessão leve ao aumento do desemprego e este a uma queda do salário real para então esperar que, com essa vantagem comparativa, as empresas voltem a investir e o país a crescer.  No entanto, as empresas não investem porque os salários estão baixos, mas quando os negócios estão em expansão. Com o país em recessão, não haverá estímulos para os investimentos.

No primeiro mandato da presidenta Dilma, também foram preparadas as condições para deslanchar um novo ciclo de desenvolvimento com um conjunto de iniciativas nas áreas de logística e infraestrutura e de investimentos da Petrobras e Eletrobras que estavam prontas para serem implementadas.

O sindicalismo cutista alerta para uma crise que se anuncia na indústria quando a finais de abril terminarão os contratos de layoff  coincidindo com o aumento do desemprego no país.

Há fortes sinais da atual condução econômica no sentido de alterar essa orientação para uma redução do papel do estado – inclusive aproveitando os problemas criados à Petrobras com os escândalos de corrupção etc.

Em resumo, para algumas análises, o país pode estar entrando em um “ciclo vicioso” de enfraquecimento da classe trabalhadora frente às empresas e de enfraquecimento do Estado frente ao mercado.

Outras análises questionam porque as políticas anti-cíclicas no mandato anterior da presidenta não estavam funcionando. E que seria essa falta de efeito que teria dado espaço para um questionamento da orientação da política econômica.

As principais conclusões que foram propostas são:

– a mudança da política econômica entre o primeiro e o segundo mandato não se deveu a alguma crise fiscal que precise de uma “resposta inadiável”, mas foi uma decisão sobretudo política;

– o ajuste proposto pela nova equipe econômica tem grande chance de conduzir o país a um grande desajuste, já que ao provocar uma recessão estará piorando a situação fiscal que afirma querer resolver;

– entre aqueles que propõem mudar o rumo da política econômica há duas percepções, a primeira, de que se deve esperar os resultados da atual política para propor mudanças; a segunda, de que esses resultados podem levar a uma crise política que impeça propor mudanças, isto é, a disputa deve acontecer agora;

– os argumentos utilizados para atacar a gestão econômica no primeiro mandato da presidenta Dilma vão no sentido de questionar a retomada do papel do estado na economia (nos investimentos diretos de suas empresas, na regulação do mercado, na ampliação da atuação dos bancos públicos) , ainda que sejam apresentados como uma crítica à gestão da política fiscal

Em suma, a discussão é eminentemente política, ainda que os argumentos possam ser sobretudo econômicos. Algumas análises apontam para um “esgotamento do modelo político” (tipo de coalizões, estratégia não confrontativa etc.) e não do “modelo econômico”, que tem impedido de ir mais longe nas reformas estruturais, fazendo com que a economia não consiga superar as contradições colocadas pelo mercado.  Outras análises apontam também que se perdeu a unidade de programa.

Daí que se aponte para a importância do PT, junto com as outras forças de esquerda e os movimentos sociais, como o ator decisivo na disputa hoje em curso na sociedade brasileira.  E que o 5° Congresso Nacional do PT seja o espaço para um debate de estratégia e de programa que reposicione o projeto progressista liderado pelo partido.