Ipea: Balanço das políticas sociais desde 1988

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) discute a proteção social no Brasil, com enfoque no período após a promulgação da Constituição Federal de 1988, considerada um marco na reversão de diversos dispositivos, e com foco nos mais necessitados. Os níveis de cobertura e atendimento se elevaram: houve forte aumento do atendimento à população das políticas sociais.

Quanto à educação, os dados mostram que se em 1988 19,5% da população brasileira tinha até um ano de estudo, esse percentual caiu para 10,2% em 2013. Também cai de 1988 a 2013 a parcela da população com 1 a 8 anos de estudo. No entanto, a parcela da população com 9 a 11 anos de estudo sobe de 14,8 para 32,8% de 1988 a 2013 e a parcela da população com 12 anos de estudo ou mais sobe de 7,1% para 16,4% no mesmo período, o que mostra avanços consideráveis, apesar da ainda grande evasão escolar e necessidade de universalização do acesso em diversos níveis.

Quanto aos dados relativos à saúde, entre os anos de 1998 e 2012 houve um pequeno recuo na oferta de leitos, mas maior nível de presença do Programa de Saúde Familiar e acréscimo do número de consultas em geral. Por outro lado, houve pequeno aumento na adesão a planos privados de saúde. Em relação aos profissionais de saúde no país, houve evolução moderada no total de médicos por mil habitantes, sendo a evolução mais pronunciada para enfermeiros ou dentistas e, especialmente, entre auxiliares de enfermagem e nutricionistas.

Dados do estudo ainda mostram que as políticas mais direcionadas às populações com menor renda apresentaram evolução mais acelerada após 1995, sendo as políticas por meio de transferência em dinheiro são predominantes em relação aos serviços sociais, como se vê na tabela abaixo.

Fonte: IPEA, 2015

Como desafios, após apresentar um balanço positivo da evolução dos índices em geral desde 1988, o estudo destaca problemas na gestão e qualidade das políticas sociais e mostra que o modelo que prioriza as transferências em dinheiro em detrimento aos serviços sociais não é o mais efetivo para reduzir as desigualdades. Ainda, segundo o estudo, grande parte dos problemas advém da forte diferenciação no acesso a benefícios de maior qualidade, que se deve à dicotomia entre o acesso público e privado.