VII Cúpula das Américas

Neste fim de semana, dias 10 e 11 de abril, ocorreu a VII Cúpulas das Américas.
Havia muita expectativa em torno da participação de Cuba, em uma Cúpula que reuniu pela primeira vez as representações oficiais de todos os países do continente americano, com a presença de todas e todos os Chefes de Estado e de Governo, com exceção da presidenta chilena Michelle Bachelet, única líder da região que não compareceu, devido às graves inundações que afetaram o norte de seu país. Este foi considerado um momento histórico.

Logo na noite de sexta, o aperto de mão entre os presidentes Raúl Castro e Barack Obama, mesmo casual, foi a grande notícia do momento, seguindo a reaproximação em 17 de dezembro do ano passado, após mais de cinco décadas de relações congeladas.

No seu discurso inicial, Castro buscou minimizar a responsabilidade direta de Obama pelas políticas de meio século contra Cuba, mas não eximiu seus antecessores. Já Obama, em seu discurso de abertura admitiu que os 50 anos de isolamento do regime cubano foram um fracasso.

Na quinta-feira anterior, o Secretário de Estado estadunidense, John Kerry, se reuniu com o Chanceler cubano, Bruno Rodríguez, também no primeiro encontro bilateral de alto nível desde 1958. Ambos concordaram que houve progressos na reaproximação e que deveriam continuar trabalhando para resolver temas pendentes. Ainda nesse dia, o Departamento de Estado recomendou a retirada de Cuba da lista de países que supostamente financiam o terrorismo, um dos passos necessários para a normalização das relações diplomáticas. Para Havana, é prioritário que isso ocorra para o avanço das negociações e o restabelecimento das relações diplomáticas e reabertura de embaixadas.

No sábado, os dois presidentes tiveram um encontro formal, no que foi a primeira conversa direta entre presidentes desses países desde 1956 (Dwight Eisenhower e Fulgencio Batista, também no Panamá). Ambos mostraram-se firmes em continuar as negociações para a reaproximação.

O lado negativo desta Cúpula ficou por conta do enfrentamento EUA-Venezuela, principalmente após o decreto dos EUA de considerar a Venezuela uma ameaça a sua segurança nacional, que gerou – e ainda gera – muitos protestos ao redor do mundo. Sobre isto, Obama já declarou que a Venezuela não é uma ameaça, ao dizer que esse decreto foi meramente formal, mas agora é cobrado para derrogar essa decisão. Nicolás Maduro disse que está preparado para iniciar uma “nova era de relações” com os EUA.

Logo depois do encontro com Raúl Castro no sábado, Obama e Maduro tiveram um rápido encontro e uma conversa informal, na qual aquele reiterou que não querem “ameaçar a Venezuela, mas apoiar a democracia, a estabilidade e a prosperidade” no país e na região, segundo um porta-voz da Casa Branca. A Chancelaria venezuelana não se pronunciou sobre esse encontro.

No meio desse enfrentamento, Maduro visitou um bairro popular na Cidade do Panamá e se juntou à reivindicação de seus moradores para que Obama pedisse perdão pela invasão do país em 1989 e indenizasse as vítimas.

Além disso, durante sua estadia, Maduro foi alvo de panelaços por parte de moradores, muitos deles venezuelanos, que viviam próximo ao edifício sede da Cúpula.

Por fim, o também esperado encontro entre Dilma Rousseff e Barack Obama, numa tentativa de diminuir as tensões geradas pela revelação das espionagens por parte da Agência Nacional de Segurança (NSA), dos EUA, teve como principal resultado o agendamento da visita dela a Washington no próximo dia 30 de junho. Embora a viagem não tenha o caráter de uma visita de Estado, como prevista em 2013, esta agenda de trabalho vem como resposta a uma insistência dos EUA para que Dilma mantivesse um encontro com Obama ainda este ano, buscando recompor as relações dos EUA com o Brasil, um dos países prioritários da política regional daquele país.

Declaração final

Esta VII Cúpula terminou sem uma declaração final, por falta de acordo em relação a alguns pontos, o que fez com que os Ministros de Relações Exteriores desistissem de um documento final. Isto ocorreu pela terceira vez consecutiva. A solução encontrada foi um relatório dos temas sobre os quais houve consenso, apresentado pelo presidente do Panamá, Juan Carlos Varela.

Entre os vários motivos apresentados para a falta de acordo em torno de uma declaração final, houve a não aceitação pela delegação estadunidense de incluir um parágrafo contra as sanções dos EUA à Venezuela e condenadas por grande parte dos países presentes.

Outros pontos discordantes foram: a transferência de tecnologia sem condicionamentos, o combate às mudanças climáticas, o reconhecimento da saúde como um direito, e o acesso seguro e confiável às tecnologias de informação respeitando a privacidade.

Atividades paralelas

Entre quarta e sexta (8 a 10 de abril), realizou-se o Fórum da Sociedade Civil, atividade paralela organizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo governo panamenho.

Este evento foi marcado por momentos de tensão entre a delegação oficial cubana e a delegação de dissidentes, inclusive com a presença de Guillermo Fariñas, conhecido admirador de Luis Posada Carriles (responsável por atentados terroristas contra um avião comercial cubano em 1976 e vários atentados a bombas em Cuba). Houve confrontação entre os dois grupos, o que demandou a intervenção da polícia local.

De quinta a sábado (9 a 11 de abril), ocorreu a Cúpula dos Povos que, desde o lançamento das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) pelos EUA nos anos noventa, tornou-se um importante espaço de articulação de movimentos sociais, sindicais e ONGs contra o projeto hegemônico dos EUA para a região. Ao contrário do Fórum da Sociedade Civil, a Cúpula dos Povos é organizada de forma autônoma pelos movimentos e ocorre de forma paralela à Cúpula oficial.

Neste ano, o destaque foi a luta contra a ingerência dos EUA no continente latino-americano, principalmente os episódios do decreto contra a Venezuela e as políticas contra Cuba. Além disso, o povo panamenho aproveitou a realização dessa atividade para protestar contra a invasão do país pelos EUA em 1989 e pedir uma indenização a este governo.

Também foi um tema importante os atuais problemas econômicos regionais, que não deveriam se traduzir em retrocesso para as conquistas sociais da última década.

Na quinta, 9 de abril, houve o Fórum Sindical das Américas, convocado pela Confederação Sindical das Américas (CSA), que reuniu todo o sindicalismo do continente, entre filiados e não filiados à organização, além da delegação do “Encontro Sindical Nossa América”.

Outra atividade paralela foi a V Cúpula dos Povos Indígenas Abya Yala, com a reivindicação das comunidades indígenas por mais protagonismo no mundo político e econômico do continente.