Texto do Ipea mostra que o futuro da Previdência Social brasileira depende da formalização e estabilidade do trabalhador no emprego
Ano 3 – nº 146 – 01 de abril de 2015
IPEA: Formalização e o futuro da previdência social
Texto para discussão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o futuro da Previdência Social brasileira depende da formalização e estabilidade do trabalhador no emprego. Segundo o estudo, o crescimento dos empregos com carteira assinada nos anos recentes vem aumentando o número de contribuintes para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como mostra o gráfico abaixo, garantindo assim sua sustentabilidade financeira e permitindo-lhe subsidiar a proteção de trabalhadores mais vulneráveis, os chamados “segurados especiais” da Previdência Social.
Brasil: taxa de contribuição previdenciária ao Regime Geral de Previdência Social (1992 – 2011), em %
Fonte: IPEA, 2015
Segundo o estudo, um problema ainda persistente no âmbito da previdência social brasileira são os 10,7 milhões de trabalhadores por conta própria sem qualquer proteção. Com o objetivo de alcançar esses trabalhadores, a inclusão previdenciária mediante redução das alíquotas contributivas e simplificação tributária acelerou-se nos últimos anos por força da Lei do Supersimples ou Simples Nacional e da Lei Complementar no 128/2008, que criou a figura do microempreendedor individual (MEI), cujos efeitos se fizeram notar a partir de 2009, com o incremento de 3 milhões de trabalhadores por conta própria protegidos pela Previdência Social.
O estudo mostra assim a importância da Previdência Social como mecanismo de proteção aos trabalhadores em geral e em especial aqueles em situação mais vulnerável.
Para ler mais:
Texto para discussão 2052: Capacidades estatais, trabalho e seguridade social: África do Sul, Argentina e Brasil em perspectiva comparada (Arnaldo Provasi Lanzara) leia mais
* As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade da sua autora, não representando a visão da FPA ou de seus dirigentes.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO Rua Francisco Cruz, 234 – Vila Mariana – CEP 04117-091 – São Paulo – SP – Brasil – Fone: (11) 5571-4299 – Fax (11) 5573-3338 Agência FPA: Imprensa – [email protected]
Para cancelar o recebimento deste email clique aqui
Gerenciar o consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.