Uma grande mobilização nacional está agendada para o dia 13 de março em São Paulo. Movimentos sindical e social, do campo e da cidade, irão se concentrar às 15h, em frente ao prédio da Petrobras, na Avenida Paulista, 901. De lá sairão em marcha pelas ruas da capital.

Participam da atividade a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF-CUT/SP), Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Consulta Popular, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central de Movimentos Populares (CMP), Levante Popular da Juventude, Campanha do Plebiscito Constituinte, entre outras organizações.

Direitos não se perdem
O fim das Medidas Provisórias (MP´s) 664 e 665, que alteram direitos da classe trabalhadora, é uma das questões centrais. Os movimentos do Brasil estão em alerta desde que foram editadas pelo governo federal, em 30 de dezembro de 2014. Entre outros assuntos, elas apresentam novas regras para pensões por morte e acesso a benefícios previdenciários como o seguro desemprego, o auxílio-doença e o abono salarial. No lugar dessas medidas, o que se propõe é a taxação de grandes fortunas.

Para o presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima, a democracia plena está ameaçada. “Queremos um país em que os direitos não sofram retrocessos e que sejam para todos e todas. Nem a grande mídia irá nos intimidar. Vamos unir muita gente nas ruas e contaremos também com a presença do ex-presidente Lula”, garante.

A luta também se dá contra o Projeto de Lei 4330, de 2004, que propõe ampliar a terceirização de forma ilimitada, o que precariza as relações de trabalho.

Soberania se conquista
Uma das bandeiras é também a defesa da Petrobras, empresa que corresponde a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, afirma que a defesa da soberania nacional e do emprego dos petroleiros é urgente. Da mesma forma, o controle das reservas.

Segundo ele, a empresa reúne mais de 86 mil trabalhadores diretos e milhares de indiretos que fazem a estatal ser reconhecida mundialmente por sua excelência. “A Petrobras investe, por dia, R$300 milhões na economia brasileira e sabemos que o Petróleo por muitos anos ainda será a matriz energética do mundo. Nesse contexto, quem tem petróleo tem poder”.

Defender a Petrobras significa defender mais investimentos para os mais diversos setores como a saúde e a educação. Os movimentos também cobram a punição dos envolvidos na corrupção da estatal.

Já é a hora de mudar
A luta será, ainda, pela reforma do sistema político e contra o financiamento privado de campanha eleitoral. Os movimentos lembram que, em 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da entidade, contrário ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu vistas em audiência, ou seja, engavetou o tema – mesmo que, em abril de 2014, seis dos onze ministros do STF tenham votado a favor da ação. Para reverter essa situação, os movimentos sindical e social promovem a campanha “Devolve Gilmar”.

O financiamento empresarial rompe com a democracia e é o responsável por corrupções no Brasil, já que são as empresas quem detêm poder econômico e mandam em boa parte da política.

Todas as organizações ligadas a projetos de reforma política de participação popular e à campanha do Plebiscito Constituinte também querem o fim da Proposta de Emenda (PEC) 352/13, levantada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como reforma política, mas considerada pelos movimentos como a “contrarreforma política” ou a “PEC da Corrupção”.

Serviço
Ato Nacional em defesa da classe trabalhadora, da Petrobras, da Democracia e da Reforma Política
Dia: 13 de março, 15h
Local: Avenida Paulista nº 901 – prédio da Petrobras.

Fonte: CUT-SP