Violência contra a mulher: balanço do “Ligue 180” em 2014

Relatório sobre o Ligue 180, serviço de denúncias de violência contra a mulher, divulgado às vésperas do Dia Internacional da Mulher, mostra um aumento das denúncias recebidas por esse meio em 2014 em relação a 2013.

Desde a criação do Ligue 180, em 2005, foram realizados 4.124.017 atendimentos. Em 2014, a Central realizou 40.425 atendimentos/mês e 1.348/dia. Hoje o serviço cobre cerca de 70% de todos os municípios do país, tendo ocorrido grande interiorização do mesmo. Dos atendimentos, aproximadamente 11% (ou 52.957 relatos) se referiam a denúncias de violência. Quanto ao conteúdo dos 52.957 relatos de violência registrados em 2014, 51% se referiam a violência física, 31% a violência psicológica, 2,8% de violência sexual, quase 2% a violência patrimonial, 1,7% a cárcere privado e 0,26% relacionado a tráfico de pessoas.

Segundo os dados, o Distrito Federal é a unidade da federação com a maior taxa de registro de atendimentos em 2014. Em segundo lugar está o Mato Grosso do Sul e, em terceiro, o Rio de Janeiro. Campo Grande foi a capital com maior taxa de atendimentos, seguida por Brasília e Vitória. Aproximadamente 10% dos atendimentos realizados tratam de relatos de violência.

A maioria das pessoas que denunciaram alguma forma de violência contra as mulheres em 2014 foram as próprias vítimas (70,75%); 6,54%; vizinhos; 3,36%, mãe; e 2,72%, pelo/a irmã(o). Também em mais de 80% dos casos, a violência foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo e 82,53% das relações em que se denunciou violência são heteroafetivas. Quanto ao tempo de relação da vítima com o/a agressor(a), as relações acima de 5 anos corresponderam a 56% dos registros. Também 80% das vítimas possuem filhos(as), 64,35% desses(as) filhos(as) presenciaram a violência; e 18,74% desses filhos também sofreram violência.

O aumento dos atendimentos realizados pode ser parcialmente explicado pelo aumento da divulgação desse canal de denúncia. Políticas públicas que aumentaram a autonomia da mulher nos últimos anos, como o Bolsa Família, ou melhorias no mercado de trabalho, podem também explicar parcialmente a quebra do silêncio de diversas vítimas. Os números mostram que a violência contra a mulher é um problema grave e exige, além do reforço a canais de denúncia, leis específicas para a punição da violência de gênero, como a Lei Maria da Penha (11.340/2006) ou a recém-aprovada lei que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio).