Ipea: estudo traz novos dados sobre Empreendimentos Econômicos Solidários no Brasil

Estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta os principais resultados de mapeamento realizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) junto a empreendimentos de economia solidária em todo o Brasil, de 2009 e 2013. O estudo utiliza a definição de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) como empreendimentos coletivos(organizações suprafamiliares, singulares e complexas, tais como associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção, clubes de troca, redes etc.), permanentes (que disponham ou não de registro legal) e que realizem atividades econômicas de produção de bens ou serviços, fundos de crédito (cooperativas de crédito e os fundos rotativos populares), comercialização e consumo solidário.

Ao todo, o mapeamento do Sies identificou 19.708 empreendimentos organizados e distribuídos entre 2.713 municípios brasileiros, entre 2009 e 2013. A maior parte deles (40,8%) se encontra no Nordeste, cerca de dois terços desse total foram constituídos a partir do início da década de 2000 e mais da metade se encontra em áreas rurais (54,8%), contra 34,8% de EES urbanos e 10,4% que se identificaram tanto rurais quanto urbanos. Segundo o estudo, 52,6% dos EES são formados por agricultores familiares/assentados de reforma agrária. Os EES envolvem 1.423.631 associados, sendo 803.373 do sexo masculino (56,4% do total) e 620.258 do sexo feminino (43,6%). Em média são 73 associados(as) por EES, mas a maioria dos EES são compostos por menos de 20 sócios(as), 41,7%, e outros 32,6% possuem entre 21 e 50 sócios(as).

Quanto ao alcance de mercados, os dados mostram que a atividade comercial dos EES está restrita basicamente ao âmbito local: 86% dos EES afirmaram que comercializam seus produtos diretamente com os consumidores finais, e outros 39% negociam com revendedores ou atacadistas. É importante notar que o comércio direto com órgãos governamentais envolve 15% dos EES, em sua maioria empreendimentos de agricultores familiares que comercializam via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Por volta de 60% dos EES declararam não estarem articulados ou participarem de órgãos de representação política e movimentos sociais. Mesmo assim, um percentual de 40% envolvidos é significativo. Também, 62,9% dos EES afirmaram que tiveram acesso a algum tipo de assessoria ou qualificação técnica no ano anterior à pesquisa, e 37,1% não tiveram acesso algum.

Em relação a estudos anteriores, este mostra que os EES continuam com os mesmos problemas estruturais, como dificuldade de formalização, capacidade de comercialização de produtos e serviços, acesso a crédito e financiamentos. O banco de dados apresentado pelo estudo é um importante material de pesquisa sobre a economia solidária no país e pode subsidiar novas ações e políticas públicas. É importante também fortalecer as instâncias participativas para que os próprios atores possam influir na construção de políticas efetivas para suas atividades.