Estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2014, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 17, apresenta dados interessantes para a discussão de renda e mercado de trabalho. Ressalta-se:

– A formalização no mercado de trabalho, alcançando 58% dos trabalhadores em 2013, apesar de expressivas diferenças regionais;

– A significativa participação de mulheres, pretos, pardos, jovens e idosos no trabalho informal, com os rendimentos médios de um trabalhador informal correspondendo a 57% dos rendimentos médios de um trabalhador formal;

– Empregados sem carteira de trabalho assinada, trabalhadores domésticos sem carteira e trabalhadores por conta-própria contabilizavam quase 40% da força de trabalho e parcela reduzida desse grupo buscava a previdência social de forma individual.

– A diminuição da concentração de renda, sendo que nos últimos nove anos, as categorias ocupacionais com os maiores ganhos de remuneração foram trabalhadores domésticos sem carteira (60,9%) e empregados sem carteira (57,3%), mas esses movimentos não foram suficientes para alterar substancialmente o quadro de desigualdades, com o décimo mais rico concentrando mais de 40% da totalidade da renda per capita.

– A desigualdade de gênero no mercado de trabalho: 88% das mulheres ocupadas realizavam afazeres domésticos, contra 46% dos homens em 2013. As mulheres tinham uma jornada média em afazeres domésticos mais que o dobro da observada para os homens (20,6 horas/semana) e considerando a jornada no mercado de trabalho e aquela com a realização de afazeres domésticos, a jornada feminina semanal é de 56,4 horas, superior em quase 5 horas à masculina. Além disso, as mulheres recebiam em média menos que os homens em todas as formas de trabalho, mas tal desigualdade era ainda maior em 2004. A relação de desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres é maior nos trabalhos informais, onde elas recebiam 65% do rendimento médio dos homens em 2013 (contra 75% nos trabalhos formais) e aumenta também com o aumento da escolaridade: entre pessoas com até quatro anos de estudo, o rendimento-hora das mulheres equivalia a 81% do dos homens com a mesma escolaridade e com 12 anos ou mais de estudo, essa relação era 66%.

– A crescente importância dos programas de transferências de renda na composição do rendimento familiar das famílias com menores rendimentos: o rendimento familiar é subdividido em três tipos de origens (trabalho, aposentadoria e pensão e “outras fontes”, sendo transferências de programas sociais, aplicações financeiras, rendimentos de alugueis, bônus, etc.). Ao considerar apenas as famílias com menores rendimentos (até ½ salário mínimo), pode-se supor que a maior parte desses “outros rendimentos” venha de transferências governamentais, que se ampliaram na última década. De fato, para o total das famílias em 2013, as outras fontes representavam 4,5% dos rendimentos (enquanto a renda do trabalho representava 76,4% em 2004 e 77,2% em 2013), já para as famílias com até ¼ de salário mínimo per capita, representavam 20,3% em 2004 e 37,5% em 2013 (enquanto a renda do trabalho representava 73,6% em 2004 e 57% em 2013). No entanto, o aumento do peso das transferências governamentais não ocorreu com a diminuição absoluta da renda do trabalho (o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos cresceu 42,1% entre 2004 e 2013 e cresceu mais entre a camada mais pobre) ou aumento da desocupação (os níveis de ocupação são crescentes no país) e, mesmo assim, o peso dos rendimentos do trabalho continua, para a maioria da população, com maior peso no rendimento total (77,2%).

Assim, o estudo dá a dimensão de muitos dos avanços ocorridos desde 2004, mas mostra também a necessidade de fortalecer a luta contra a pobreza e a desigualdade em suas diversas formas.