Governo registra novo déficit primário e resultado fiscal deve ser negativo no ano
FPA Informa 214 – Governo registra novo déficit primário e resultado fiscal deve ser negativo no ano
214
31 de outubro de 2014
ECONOMIA NACIONAL
Governo registra novo déficit primário e resultado fiscal deve ser negativo no ano: O resultado primário do governo central divulgado nesta manhã pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelou que, pelo quinto mês consecutivo, o governo central registrou déficit em suas contas. No mês de setembro, o déficit foi de R$ 20,399 bilhões, contra déficit de R$ 10,428 bilhões no mesmo mês de 2013. Com esse resultado, o governo central registra pela primeira vez no ano um déficit primário no acumulado de 2014, no valor de R$ 15,705 bilhões, ou 0,42% do PIB. Isso decorreu de um crescimento de 6,4% das receitas contra um aumento de 13,2% das despesas no acumulado de 2014 até setembro. No acumulado de 12 meses, o resultado primário permanece positivo, registrando superávit de R$ 33,3 bilhões, algo como 0,7% do PIB.
Comentário: Com a queda do nível de atividade, somada às inúmeras desonerações fiscais promovidas pelo governo (que já superam a casa dos R$ 70 bilhões) para sustentar os níveis de emprego e crescimento, a arrecadação do governo federal tem crescido em ritmo menos acelerado do que o previsto. Do lado das despesas, a rigidez dos gastos totais e de seu o ritmo de aumento, que independe do ritmo de crescimento da economia, fazem com que apesar dos esforços do governo os resultados fiscais se deteriorem nos momentos de reversão cíclica da economia. Contribui para este resultado o fato de nossa estrutura tributária se concentrar em impostos indiretos, que além de possuírem um efeito concentrador de renda, ainda são mais profundamente afetados nos momentos de desaceleração econômica, diferente dos impostos diretos (sobre renda e propriedade em particular) que tendem a ser mais distributivistas e menos sujeitos a variações decorrentes de desacelerações no ritmo de atividade. Dado este cenário, a possibilidade de ocorrer um déficit primário em 2014 não é pequena, o que elevaria a pressão para cortes de gastos do governo em 2015. Ceder a estas pressões significa ratificar o projeto derrotado nas urnas, que apontava para a redução dos gastos e do papel do Estado como solução dos problemas econômicos brasileiros. Evidentemente ajustes precisam ser feitos, mas há de haver parcimônia e cautela nos cortes de gastos, de modo a preservar empregos e investimentos e não jogar a economia em uma trajetória recessiva, reduzindo ainda mais as receitas e piorando o cenário econômico geral.
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