82

ONU: medidas para o enfrentamento da homo-lesbo-transfobia no local de trabalho

A ONU considera que a homo-lesbo-transfobia limita direitos e liberdades – inclusive no mercado de trabalho –, bem como viola a dignidade, ataca a integridade física e provoca mortes em todo o mundo. A organização advoga pelo enfrentamento da questão, através da campanha “Livres e Iguais”, lançada este ano sob a responsabilidade do Escritório de Coordenação do Sistema ONU no Brasil e com o apoio de diversos organismos, programas e agências da entidade, bem como governos, empresas, artistas e sociedade civil.

Dentro da iniciativa da campanha “Livres e Iguais”, foi lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e por 30 representantes de empregadores, trabalhadores, governo, sindicatos e movimentos sociais ligados aos temas LGBT e HIV/AIDS o manual “Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia”. O documento aborda questões trabalhistas ligadas aos direitos LGBT por meio de histórias de vida de pessoas que sofreram discriminação no ambiente profissional e oferece diretrizes para a promoção dos direitos humanos de pessoas LGBT no mundo do trabalho.

O manual contém procedimentos simples, tais como os elencados abaixo:

1) Comprometer-se – presidência e executivos – com o respeito e a promoção dos direitos LGBT;
2) Promover igualdade de oportunidades e tratamento justo às pessoas LGBT;
3) Promover ambiente respeitoso, seguro e saudável para as pessoas LGBT;
4) Sensibilizar e educar para o respeito aos direitos LGBT;
5) Estimular e apoiar a criação de grupos de afinidade LGBT;
6) Promover o respeito aos direitos LGBT na comunicação e marketing;
7) Promover o respeito aos direitos LGBT no planejamento de produtos, serviços e atendimento aos clientes;
8) Promover ações de desenvolvimento profissional de pessoas do segmento LGBT;
9) Promover o desenvolvimento econômico e social das pessoas LGBT na cadeia de valor;
10) Promover e apoiar ações em prol dos direitos LGBT na comunidade.

O manual pode ser uma importante ferramenta na promoção da igualdade de direitos e oportunidades no mercado de trabalho, com enfoque na população LGBT.