FAO: desafio é permanecer fora do “mapa da fome”

Boletim Diário de Política Social 79 – FAO: desafio é permanecer fora do “mapa da fome”

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16 de outubro de 2014

FAO: desafio é permanecer fora do “mapa da fome”


Relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) estima que ainda há 805 milhões de pessoas vulneráveis à fome em todo o mundo. Nesse cenário, o Brasil se destaca, tendo cumprido metas internacionais de redução da fome: cumpriu o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) referente à fome, de reduzir a proporção de pessoas com fome pela metade entre 1990 e 2015, e a meta da Cúpula Mundial da Alimentação (CMA), de reduzir pela metade o número total de pessoas com fome. No Brasil, o Indicador de Prevalência de Subalimentação atingiu nível abaixo de 5%, o limite estatístico da medida, abaixo do qual se considera que um país saiu do “mapa da fome”. FAO aponta que tal melhoria é condizente com a redução da desigualdade e da pobreza, que nenhum país reduziu a fome tão rápido quanto o Brasil e que o país já não tem um problema endêmico ou estrutural de fome. O desafio para o país agora, segundo representantes da FAO, seria o de manter o país fora desse mapa.

A FAO destaca ainda a importância do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), lançado em 2003, que tem contribuído para a queda da pobreza e superação da fome no país, sobretudo na área rural, sendo importante também por sua interface com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segundo a FAO (2014b), o Brasil é referência internacional de combate à fome e tem experiências copiadas por países da África e América Latina e Caribe, em parceria com a FAO.

A FAO aponta que o primeiro passo para a redução da fome no país foi a abordagem inovadora de colocar segurança alimentar/nutrição e inclusão social no centro da estratégia de combate à fome, já que as causas básicas da insegurança alimentar e da insegurança nutricional são as mesmas da desigualdade e pobreza. Marco de tal estratégia é o Fome Zero, cuja abordagem ganhou força ao longo dos anos. Importante foram também a incorporação na Constituição Federal do direito humano à alimentação adequada no artigo 6º e, em 2011, o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, com inspiração no Fome Zero, que articulou a proteção social com as políticas de promoção da igualdade de renda, do emprego, da produção familiar e da nutrição para eliminar a pobreza extrema no Brasil.

Para a continuidade do processo de diminuição da fome, da pobreza e da desigualdade no país é necessário o comprometimento com políticas que beneficiem tais populações vulneráveis, pois, como acima explicitado, tais melhorias são decorrentes de esforços em políticas públicas específicas para a melhoria da qualidade de vida da população.



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Análise: Ana Luíza Matos de Oliveira, economista
Acesse: www.fpabramo.org.br
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