Quarta edição do Ciclo contou com debate entre o presidente da FPA, Marcio Pochmann, e a secretária de Planejamento de São Paulo, Leda Paulani

As alternativas já estudadas para a taxação global de fluxos financeiros, seus impactos e possibilidades foram o tema do quarto encontro do Ciclo de Debates sobre Democracia Econômica, realizado conjuntamente pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e a campanha Taxas sobre Transações Financeiras (TTF Brasil), nesta segunda-feira, 8 de setembro, na sede da Fudação, em São Paulo.

Esta edição, com o tema “Controle dos Fluxos Financeiros: uma alternativa para a politica econômica”, foi coordenada pelo jornalista Antonio Martins, do site Outras Palavras, e contou com debate com o presidente da FPA, Marcio Pochmann, e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de São Paulo, Leda Paulani.

Pochmann iniciou sua fala apresentando a evolução das discussões e iniciativas sobre uma taxação solidária global, ressaltando o papel crescente das altas finanças no dinamismo do capitalismo, notadamente a partir de 1992.

“Há uma recomposição do poder dos Estados Unidos, por meio do capital financeiro, entre 1992 e 2007, que é uma recomposição dos fluxos cambiais frente a economia real . Ou seja, um decolamento dos ganhos financeiros em relação à realidade da produção”, destaca Pochmann.

Além do capital financeiro, a recomposição do poder norteamericano, a partir do governo de Ronald Reagan (1981 – 1989), com recomposição militar, após as derrotas nas guerras da década de 1970, além do início da guerra cibernética e da chamada guerra nas estrelas. No campo econômico, acrescenta Pochmann, houve também recomposição dos banqueiros, em torno do Federal Reserve, equivalente ao Banco Central dos EUA.


Após a segunda guerra, houve “um acordo para a manutenção das taxas de juros abaixo das taxas de inflação nos principais países do capitalismo central. A partir da década de 1970 os juros internacionais começam a se posicionar acima da inflação. Essa massa de recursos financeiros pode se deslocar de um país para outro, fragilizando as economias e a capacidade na política econômica destes países.”

Taxa Tobin

No final dos 1960 e início dos anos 1970, James Tobin, norteamericano, lançou a possibilidade de uma taxação dos fluxos financeiros. Desde então, explica o presidente da FPA, houve uma série de propostas e debates, como a taxa sobre fluxos financeiros contribuindo para o financiamento de programas internacionais, especialmente na Organização das Nações Unidas, em seu fundo de combate a fome, pobreza e subsdesenvolvimento.

“A crise de 2008 e 2009 foi abriu espaço para a taxação de fluxos financeiros como alternativa de sanar o déficit público, gerado pela transferência de recursos públicos aos bancos privados, recursos que não voltaram à economia real. Sem crescimento não houve arrecadação adicional, de modo que aqueles deficits ficassem com os recursos públicos”, afirmou Pochmann.

Entretanto, acrescentou Pochmann, o crescimento da economia global não foi acompanhado na capacidade de taxação das finanças internacionais. Neste sentido, foram debatidas as principais propostas de taxas sobre fluxos financeiros, sendo uma incidindo sobre o setor financeiro, outra sobre operações, uma sobre o valor agregado e outra sobre as transações em moeda, analisando impactos no mercado, susntentabilidade e adequação da taxação, e suficiência, ou seja, se o arrecadado compesnaria o esforço no total. 

“A melhor alternativa considerada foi a taxação sobre o mercado de câmbio, porque é integrado internacionalmente, e concentrada principalmente nos EUA e Inglaterra, o que facilitaria muito a taxação sobre este grupo. Era uma proposta de taxar em 0,01% as operações de câmbio, uma proposta relativamente modesta, cujo objetivo era introduzir uma taxação em um mercado que era imune a taxação, e em um mercado desregulado”, lembrou o presidente da FPA.


Já a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de São Paulo, Leda Paulani, ressaltou que a crise de 2008 criou uma expectativa de que esse modo financeirizado do capitalismo funcionar teria sido abalado. “Não foi o que aconteceu, por uma razão simples para quem se baseia no materialismo, pois sempre há uma base material das coisas. Entretanto, a destruição do regime de acumulação dos chamados 30 anos gloriosos, que correspondem ao período que vai do fim da Segunda Guerra Mundial até o final dos 1970, foi ao mesmo tempo a constituição de uma riqueza financeira cada vez mais substantiva”, disse. 

Neste sentido, acrescenta Leda, esta dinâmica financeira constituída busca a livre movimentação no globo. “A riqueza financeira não quer saber de entraves, leis, Estado, regulação, quer estar hoje na Bovespa, amanhã aplicando em títulos da Indonésia, e no outro dia na França, em qualquer outro tipo de papel”, avaliou a secretária.

Para reforçar este descolamento, Leda cita um dado emblemático: “em 1980 o Produto Interno Bruto (PIB) mundial era algo em torno de 12 trilhões de dólares, e a riqueza financeira era mais ou menos igual, em estoque, de aproximadamente 12 trilhões de dólares também. Hoje esta relação está em 3 x 1, ou seja, para cada dólar de PIB, há três dólares no sistema financeiro global”, destacou.


Como exemplo de taxação possível, no Brasil, Leda lembrou da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que “foi um marco, não requer fiscalização, pega tudo, inclusive o informal, porque de alguma maneira a economia informal tem que passar pelo formal em algum momento, e pega também e pega também todos os ganhos financeiros, com especulação, arbitragem de preços, transações finceiras. Entretanto, isso acabou sendo abandonado, por questões políticas”.

Para a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de São Paulo, no Brasil seria possível “regular a tributação dos fluxos internacionais associando isso à tributação, que seria uma forma de, pelo menos internamente, reverter parte dos ganhos financeiros que poucos têm em prol do desenvolvimento de todos”.

Ciclos de Debate

A FPA e a campanha Taxas sobre Transações Financeiras (TTF Brasil) promovem o Ciclo de Debates sobre Democracia Econômica, uma série de seis encontros, para aprofundar a discussão sobre temas relativos à taxação de transações financeiras, tais como a Reforma Tributária, Paraísos Fiscais, Controle de fluxos financeiros, dentre outros.

O primeiro encontro discutiu propostas para taxação de fluxos financeiros. O diretor da FPA, Joaquim Soriano, coordenou a mesa, composta pelos jornalistas Antonio Martins, do site Outras Palavras, e Alessandra Nilo, da TTF Brasil e ONG Gestos, e pelo economista Fernando Nogueira da Costa, professor do Instituto de Economia da Unicamp. O segundo debate abordou o tema dos paraísos fiscais. Os convidados foram Ladislau Dowbor, professor de pós-graduação da PUC/SP, e Clair Hickmann, auditora fiscal da Receita Federal do Brasil.

A terceira edição teve como tema “Brasil, o país dos impostos injustos: a urgência da Reforma Tributária”, coordenado pelo jornalista Antonio Martins e que contou com o economista Evilásio Salvador, o ex-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Paulo Gil, e o economista Jorge Mattoso. Saiba mais sobre o ciclo e assista aos vídeos nos links abaixo.

Todos os debates sobre o Ciclo de Democracia Econômica contam com transmissão exclusiva da tevêFPA, por meio do portal da Fundação Perseu Abramo: fpabramo.org.br, e estão disponíveis no canal da FPA no Youtube.

A FPA também realiza, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), o Ciclo de Debates sobre Democracia. Acompanhe as notícias sobre os dois ciclos no site exclusivo: fpabramo.org.br/ciclosfpa/ .

Saiba mais

 – Elite brasileira é quem paga menos impostos

 – Multinacionais utlizam paraísos fiscais para fugir à tributação

 – Taxação de fluxos financeiros e equidade tributária

– Coleção O Que Saber, íntegra do livro Os Estranhos Caminhos de Nosso Dinheiro

 – Os Estranhos Caminhos de Nosso Dinheiro